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Carteira de Artesão: FGTAS emite e renova em agências do interior do RS

O documento vale por dois anos, dá isenção de ICMS e exige foto, RG, CPF, comprovante de residência e teste de habilidade.

Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura

Prédio no centro de Pinheiro Machado (RS).
Foto: Scheridon / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Carteira de Artesão, emitida pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) por meio do Programa Gaúcho do Artesanato, reconhece o artesão como profissional autônomo. Em Porto Alegre, o atendimento é na Casa do Artesão, na Avenida Júlio de Castilhos, 144. No interior, é nas Agências FGTAS/Sine.

Para quem vive na Região Sul, a lista de agências do governo estadual inclui a unidade de Pinheiro Machado, que aparece com o serviço de Programa Gaúcho do Artesanato (PGA). A relação aponta que a agência fica na Rua Nico de Oliveira, 763. Antes de ir, confirme com a agência os dias e horários de atendimento da carteira.

Quadro: Carteira de Artesão: FGTAS emite e renova em agências do interior do RS
Ficha de serviço · Bairrista

O que levar

Para a primeira via, a FGTAS pede uma foto 3x4 atualizada, cópias da Carteira de Identidade e do CPF e comprovante de residência. Os pré-requisitos são ser brasileiro, ou estrangeiro com situação regularizada, residente e domiciliado no RS, e ter 16 anos ou mais.

Na primeira via, o artesão também apresenta três peças prontas de cada matéria-prima ou técnica a ser cadastrada. Faz ainda um teste de habilidade: produz uma peça do início ao fim diante de funcionários da FGTAS.

Validade e vantagens

A carteira vale por dois anos e deve ser renovada ao fim de cada período. Para idosos e indígenas, a validade é de quatro anos, e a renovação segue o mesmo procedimento.

O documento permite contribuir para a Previdência Social, emitir notas fiscais de venda com isenção de ICMS e obter declaração de rendimentos. Também dá acesso a exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.

Serviço

Carteira de Artesão (primeira via e renovação), FGTAS. Atendimento no interior: Agências FGTAS/Sine. Dúvidas gerais sobre o programa: e-mail [email protected] e telefone (51) 3226-3055, da Casa do Artesão, em Porto Alegre. Informações do serviço também no site TudoFácil RS e na Carta de Serviços da FGTAS.

Perguntas frequentes

Quanto tempo vale a Carteira de Artesão?

Ela vale por dois anos e deve ser renovada ao fim de cada período; para idosos e indígenas a validade é de quatro anos.

Onde tirar a Carteira de Artesão no interior do RS?

No interior, o atendimento é nas Agências FGTAS/Sine, como a de Pinheiro Machado, na Rua Nico de Oliveira, 763.

Quais documentos são necessários para a primeira via?

Foto 3x4 atualizada, cópias da Carteira de Identidade e do CPF, comprovante de residência e três peças prontas de cada matéria-prima ou técnica, além de teste de habilidade.

Quais são as vantagens da carteira?

Permite contribuir para a Previdência Social, emitir notas fiscais de venda com isenção de ICMS, obter declaração de rendimentos e participar de feiras e exposições.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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