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Paparico Bacchi pede audiência na Assembleia sobre poços artesianos e tarifas de água

O requerimento, protocolado na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, ainda será analisado pelos deputados da comissão.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Arte: prédio público de estilo institucional ao lado de torneira e gota d'água, com balcão de documentos em primeiro plano
Arte: Bairrista

O deputado estadual Paparico Bacchi (PL) apresentou nesta quarta (18) um requerimento na Assembleia Legislativa para realizar uma audiência pública sobre o fechamento de poços artesianos e a desigualdade nas tarifas de água e esgoto entre os municípios gaúchos. O pedido foi dirigido à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

O tema mexe com duas contas: a de quem depende do poço para ter água e a de quem paga tarifa de água e esgoto que varia de uma cidade para outra. O pedido nasce da preocupação de comunidades que enfrentam restrições ao uso de poços artesianos, sobretudo onde eles são fonte importante de abastecimento.

O que o deputado quer com a audiência

Bacchi quer debater o acesso à água, a regularização dos poços e a transparência na cobrança das tarifas. A ideia é reunir os setores envolvidos para buscar soluções para os municípios.

Projeto de lei já tramita

O assunto não é novo na atuação do parlamentar. Tramita na Assembleia o Projeto de Lei 150/2026, de autoria de Bacchi, que busca regular o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do RS. Segundo o deputado, o objetivo principal é permitir que imóveis mantenham sistemas próprios de abastecimento mesmo onde existe rede pública.

Bacchi defende que a legislação federal não proíbe fontes alternativas, apenas a interligação entre sistemas diferentes. Para ele, a política pública deve priorizar regularização e controle, e não só medidas punitivas.

Próximo passo

A audiência só acontece se a comissão aprovar o pedido. A data, o local, o horário e a lista de convidados dependem dessa decisão. A Corsan, a Agergs e as prefeituras também não aparecem com posicionamento sobre o requerimento até agora.

Perguntas frequentes

A audiência já tem data marcada?

Não. A data, o local, o horário e a lista de convidados dependem da aprovação do pedido pela comissão.

O que é o Projeto de Lei 150/2026?

É um projeto de autoria de Bacchi que busca regular o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do RS e permitir que imóveis mantenham sistemas próprios de abastecimento mesmo onde existe rede pública.

Corsan, Agergs e prefeituras já se posicionaram?

Não. Até agora, esses órgãos não apresentaram posicionamento sobre o requerimento.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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