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Palmeira das MissõesPolíticaMissões e Noroeste

Palmeira das Missões: Câmara reúne entidades em capacitação sobre emendas impositivas

Formação com consultor e ex-auditor do TCE-RS explicou a associações, servidores e secretarias municipais como funcionam PPA, LDO e LOA e quais são os requisitos para receber recursos.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Ilustração: cena simbólica sobre política no Missões e Noroeste
Imagem: Bairrista

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, no Noroeste gaúcho, promoveu na manhã de quarta-feira (18) uma capacitação sobre Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e Emendas Parlamentares Impositivas. A atividade foi das 9h às 11h30, na sede do Legislativo, com Gerson Luís Batistella, consultor em Gestão Pública e ex-auditor de Controle Externo do TCE-RS.

A iniciativa buscou orientar as instituições sobre os procedimentos e os requisitos para receber recursos por meio de emendas impositivas. O encontro também tratou de controle, fiscalização e prestação de contas.

Quadro: Palmeira das Missões: Câmara reúne entidades em capacitação sobre emendas impositivas
Entenda em um quadro · Bairrista

A presidente da Câmara, vereadora Sindimara Ribeiro, abriu o encontro.

Prefeitura, UFSM, hospital e CTGs participaram

Participaram vereadores e servidores da Câmara, representantes da Prefeitura e de secretarias municipais, como Cultura, Habitação, Planejamento, Educação, Assistência Social, Saúde e Fazenda. Também estiveram presentes escolas municipais, a UFSM no campus de Palmeira das Missões, o Hospital de Caridade, a Liga Feminina de Combate ao Câncer, a APAE e CTGs.

As emendas impositivas já fazem parte da rotina do Legislativo local. No ano passado, os vereadores votaram as emendas em bloco, aprovaram por unanimidade, e a Lei Orçamentária de 2026 passou junto, também por unanimidade. A Câmara não divulgou o valor das emendas previstas para 2027.

Perguntas frequentes

O que é a capacitação sobre emendas impositivas?

Foi um encontro promovido pela Câmara de Palmeira das Missões, com consultor ex-auditor do TCE-RS, para orientar entidades sobre PPA, LDO, LOA e os requisitos para receber recursos.

Quando e onde aconteceu?

Na manhã de quarta-feira (18), das 9h às 11h30, na sede da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões.

Quem participou?

Vereadores e servidores da Câmara, representantes da Prefeitura e secretarias, UFSM, Hospital de Caridade, Liga Feminina de Combate ao Câncer, APAE e CTGs.

Qual o valor das emendas previstas para 2027?

A Câmara não divulgou o valor das emendas previstas para 2027.

Saber mais: fontes consultadas (3)

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