OMS aprova por unanimidade proposta do Brasil para registrar feminicídios na CID-11

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, em Sydney, na Austrália, um pedido do Ministério da Saúde do Brasil. A proposta muda a identificação das mortes de mulheres motivadas por ódio ou discriminação de gênero na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A votação ocorreu na quinta-feira (15). A medida prevê o registro específico de feminicídios, além de outras formas de violência baseada em gênero.

Na prática, a aprovação muda a forma como a saúde conta essas mortes. Elas poderão ser identificadas nos registros de saúde, e não apenas nos sistemas de segurança pública. Hoje, podem ser lançadas de forma genérica como agressões, sem que o gênero fique evidente nas estatísticas. Para o RS, isso abre a chance de cruzar dados de saúde e de segurança sobre violência contra a mulher.

O Ministério da Saúde não informou quando a alteração será incorporada à CID-11 nem como será a implementação nos sistemas de registro.

O que a mudança busca

A decisão saiu durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS. O objetivo, segundo o ministério, é dar visibilidade estatística a circunstâncias que costumavam ficar ocultas quando os óbitos eram computados de forma genérica apenas como agressões .

"Muitas vítimas procuram os serviços de saúde em decorrência das consequências físicas, sexuais e psicológicas da violência", diz o ministério. A pasta afirma que registros mais precisos permitirão reconhecer trajetórias de violência e orientar políticas de prevenção, cuidado e proteção às mulheres.

O cenário no RS

Os números de segurança mostram o tamanho do problema no estado. De janeiro a setembro de 2026, a Brigada Militar atendeu cerca de 9 mil chamados de violência doméstica e salvou 168 mulheres de tentativas de feminicídio.

Do lado da perícia, o governo gaúcho criou o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem), no Instituto-Geral de Perícias (IGP). A estrutura vai qualificar as perícias e organizar as informações técnicas sobre os casos.

Próximo passo

O documento final da reunião, com as diretrizes técnicas, deve ser publicado pela OMS após o encerramento dos trabalhos do grupo, previsto para este sábado (17) . Mulheres em situação de violência podem ligar para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, ou para o 190, em caso de risco imediato.