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Nunes Marques suspendeu canal de Janones no dia 11, e corregedor do TSE reverteu a ordem

Liminar de Floriano de Azevedo, a dois dias do segundo turno, proíbe a Presidência do tribunal de restringir o canal "Exército do Lula".

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Foto: O Tribunal da Democracia / Wikimedia Commons (Public domain)

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandou suspender em 11 de outubro o canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (MG). A ordem pedia que a Meta tirasse o canal do ar em até três horas e atendia a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusava o canal de promover desinformação coordenada. A suspensão valeria até o fim do segundo turno.

O canal, que reunia mais de 3 milhões de seguidores, voltou ao ar e segue liberado na reta final da disputa, que os eleitores gaúchos decidem neste domingo (25).

Corregedor derrubou a decisão no mesmo dia

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão de Nunes Marques ainda no domingo (11). Ele determinou o retorno do canal e a submissão do tema ao plenário do TSE. Cueva já analisava pedido parecido, e entendeu que a petição não trazia elementos suficientes para a suspensão.

Janones classificou a suspensão como censura e comemorou a decisão do corregedor.

Nova liminar barra a Presidência

Dois dias antes do segundo turno, o ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu liminar sobre o caso. A decisão impede que atos administrativos da Presidência suspendam, reduzam o alcance ou restrinjam as funcionalidades do canal. Segundo ele, nenhum ministro "pode se sobrepor à autoridade do Colegiado".

Nunes Marques e a campanha de Flávio ainda não tinham se manifestado sobre a liminar nos textos consultados.

Meta e a ação da campanha de Lula

Em reportagem de 16 de outubro, a Folha de S.Paulo revelou mensagens internas em que funcionários da Meta discutiam restrições que prejudicaram contas de Lula no Instagram. A empresa afirma que as acusações de favorecimento político são falsas e atribui os episódios a falhas técnicas e à aplicação de regras eleitorais.

Com base nessa reportagem, a campanha de Lula levou ao TSE uma ação de investigação judicial eleitoral. O pedido inclui a cassação da chapa de Flávio e a inelegibilidade dele por oito anos. São acusações da campanha, ainda não analisadas pelo tribunal.

O segundo turno ocorre neste domingo (25), com votação em todo o Rio Grande do Sul. O eleitor com dúvidas sobre local de votação e documentos pode consultar o site do TSE ou o aplicativo e-Título.

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