Ministros do TSE criticam Kassio; Floriano barra bloqueio de canal antes do 2º turno

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam, sob reserva, que o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, extrapola as prerrogativas do cargo às vésperas do segundo turno, neste domingo (25). Eles apontam "desordem" na condução dos trabalhos, com redistribuição de processos após a convocação do ministro Marco Aurélio Bellizze para o grupo de propaganda eleitoral e falhas na coordenação das seções.

A divergência já saiu dos bastidores. Na sexta (23), o ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu liminar que proíbe restrições administrativas ao canal de WhatsApp administrado pelo deputado André Janones. Para quem vota no RS, o que muda é a reta final: a campanha segue sob disputa na corte, e o endereço da seção precisa ser conferido antes de sair de casa.

Liminar sobrepõe o colegiado à caneta da presidência

Na decisão, Floriano escreveu: "Nenhum ministro da Corte, menos ainda no exercício de competência administrativa, pode se sobrepor à autoridade do Colegiado". A liminar não impede investigações nem bloqueio determinado por juiz eleitoral competente. Ele também manteve o envio de provas à Corregedoria e pediu que o plenário virtual analise a medida.

O pedido partiu da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde quinta (22), o comando petista considerava iminente uma decisão do presidente do TSE para suspender o canal. A liminar prevê multa de R$ 50 mil por dia para a Meta.

Canal "Exército do Lula" está no centro da briga

O canal de WhatsApp "Exército do Lula" é o foco do embate. Kassio o suspendeu em 11 de outubro, e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ordenou a reativação. Depois, o presidente do TSE voltou a impor restrições e exigiu o registro do canal na Justiça Eleitoral.

Na quinta (22), a pedido de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no segundo turno, Kassio exigiu da Meta um relatório em 24 horas sobre possível atuação coordenada irregular. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pediu, em 15 de outubro, a suspeição de Kassio por suposta parcialidade. O pedido não comprova parcialidade; cabe ao TSE decidir se há fundamentos.

Redistribuição de processos e seções entram na lista

O grupo de propaganda eleitoral reúne Kassio, André Mendonça, Estela Aranha e Bellizze, que foi convocado recentemente. Ministros ouvidos reservadamente dizem que processos já despachados foram incluídos em novo sorteio. Os números desses processos e o responsável pela redistribuição não foram divulgados. A presidência do TSE não apresentou posição oficial sobre as críticas.

As mudanças de seções são o terceiro ponto de atrito. Por lei, cabe ao TRE de cada estado, e não ao TSE, decidir quais seções mudam de endereço, em situações como infraestrutura inadequada ou eventos climáticos extremos. Publicações nas redes chegaram a atribuir as trocas a uma tentativa do TSE de manipular a eleição.

Os números nacionais oscilaram. A Justiça Eleitoral informou no sábado (17) que mais de 4 mil seções teriam mudado de local. O dado vinha de uma falha de atualização. Segundo a Justiça Eleitoral, 441 seções mudaram de local, menos de 0,1% do total.

No RS, nove seções mudam de lugar

O TRE-RS informou alterações em três municípios, em quatro locais de votação com nove seções, por problemas emergenciais em prédios atingidos pelos temporais. Os municípios são Manoel Viana, São Luiz Gonzaga e Uruguaiana. O TRE-RS não informou quantos eleitores são afetados.

Serviço

A votação do segundo turno é neste domingo (25), das 8h às 17h. O TRE-RS orienta que eleitores compareçam aos mesmos locais do primeiro turno, salvo nas seções alteradas. Quem mora em Manoel Viana, São Luiz Gonzaga ou Uruguaiana deve consultar o local nos canais oficiais do TRE-RS antes de sair de casa.