Lula reúne ministros nesta sexta para discutir MP que cria Ministério da Segurança Pública
Encontro em Brasília ocorre três dias depois de o Senado aprovar a PEC da Segurança, que põe o Susp na Constituição.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que se reunirá com ministros para discutir a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública. O encontro é nesta sexta (6), às 16h, no Palácio do Planalto, em Brasília. A agenda oficial prevê a presença da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Para o Rio Grande do Sul, o que muda é a PEC aprovada pelo Senado. A proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e prevê a atuação conjunta de União, estados e municípios, com forças-tarefa e compartilhamento de informações e provas. Esse arranjo alcança as polícias gaúchas e a Secretaria da Segurança Pública do estado.
PEC passou no Senado na terça
O Senado aprovou a PEC em dois turnos na terça (3). Lula havia condicionado a criação do ministério à aprovação da PEC pelo Congresso. Hoje, a área está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ao comemorar a votação, Lula defendeu um ministério exclusivo para atuar em inteligência, planejamento e integração das forças policiais, com prioridade para o combate ao crime organizado.
Pasta já existiu no governo Temer
O primeiro ministro da Segurança Pública foi Raul Jungmann, que deixou o Ministério da Defesa para assumir a nova estrutura. Na época, órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública passaram a integrar o ministério.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública defendeu a recriação imediata do ministério após a aprovação da PEC. O governo ainda não informou quando o ministério será recriado. A medida provisória só passa a valer depois de publicada no Diário Oficial da União.
Perguntas frequentes
Quando será o encontro de Lula com os ministros?
Nesta sexta (6), às 16h, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O que a PEC aprovada pelo Senado muda para o RS?
Inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e prevê atuação conjunta de União, estados e municípios, alcançando as polícias gaúchas e a Secretaria da Segurança Pública do estado.
Quando o novo ministério será recriado?
O governo ainda não informou a data; a medida provisória só vale após publicação no Diário Oficial da União.
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