Lula quer buscar centro da meta fiscal em 2027; equipe estuda PEC e Ibovespa cai 13,88%

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25), prepara medidas para conter gastos e perseguir o centro da meta fiscal de 2027. O governo estuda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para ampliar sua capacidade de conter despesas. Não há, até agora, lista oficial de pastas ou programas que seriam cortados.

Se o governo ampliar bloqueios no Orçamento ou mexer em despesas obrigatórias, repasses e programas federais podem ser afetados em estados e municípios.

Bolsa cai 13,88% e dólar passa de R$ 5,40

O mercado reagiu ao resultado da eleição, não a um pacote de cortes. O Ibovespa fechou em queda de 13,88%, aos 176.608 pontos. A B3 interrompeu os negócios por 30 minutos depois de o índice cair mais de 10%.

O dólar subiu 8,41% e fechou a R$ 5,40. Os investidores esperavam outro resultado, e a frustração derrubou os ativos brasileiros.

O que está em discussão

A principal ideia em estudo muda o parâmetro dos bloqueios de despesas. Hoje, o contingenciamento considera o limite inferior de tolerância da meta fiscal. A proposta é adotar o centro da meta, o que pode exigir mais contenção quando houver risco de descumprimento.

Para 2027, a meta de resultado primário é superávit de 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões. O limite inferior da tolerância é de R$ 36,6 bilhões. Em entrevistas anteriores à eleição, os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) disseram que o governo buscaria o centro da meta se Lula fosse reeleito. Entre as alternativas para superar o impasse jurídico estão uma nova interpretação da legislação orçamentária, uma consulta ao TCU e uma PEC.

O Planejamento calcula que cerca de R$ 20 bilhões sejam realocados no Orçamento de 2027. Esse valor é remanejamento, não economia líquida. Lula rejeita cortes que atinjam programas sociais.

Pressão vem de promessas e da dívida

Entre os compromissos que exigirão recursos estão o reajuste do Bolsa Família, medidas para microempreendedores individuais (MEIs), o Desenrola 3.0 e a gratuidade no transporte público. A desaceleração da economia e a perda de receitas, inclusive das apostas esportivas, podem limitar o financiamento das despesas. A queda de arrecadação por redução de receitas é estimada em cerca de R$ 6 bilhões.

A dívida bruta chegou a 82,9% do PIB, após alta de mais de 11 pontos percentuais durante o terceiro mandato de Lula. Um analista ouvido pelo NeoFeed afirma que a proposta de Orçamento de 2027 já ocupa praticamente todo o espaço previsto pelo arcabouço fiscal.

Economistas pedem ajuste mais explícito

Há divergência entre a estratégia do presidente e a de parte dos analistas. Lula defende crescimento, arrecadação e controle de despesas sem prejudicar políticas sociais. Rafaela Vitória, economista do Banco Inter, disse que ainda faltam propostas de ajuste bem definidas. Felipe Salto, da Warren, defende reduzir gastos tributários e emendas e limitar exceções fiscais.

Próximos passos

O governo ainda não definiu a composição dos ministérios, e a equipe econômica trabalha em medidas que podem ser apresentadas antes do início de 2027. O novo mandato começa em 1º de janeiro de 2027. O governo não divulgou o texto da PEC nem o cronograma de envio ao Congresso.