Lula fala em rede nacional neste domingo sem prever medidas de ajuste fiscal
Pronunciamento às 20h30 trata de responsabilidade fiscal, mas as propostas da Fazenda só chegam ao presidente na segunda quinzena de novembro.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão neste domingo (8), às 20h30. É o primeiro desde que ele venceu as eleições deste ano. A expectativa é de que ele defenda o ajuste fiscal, mas não detalhe cortes de despesa nem aumento de arrecadação.
Na prática, o gaúcho não deve ver mudança imediata em tributo, benefício ou repasse a partir da fala. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na quinta-feira (5) que as novas medidas serão submetidas ao presidente depois que ele voltar de compromissos internacionais, previstos para a segunda quinzena de novembro. Qualquer efeito concreto sobre o Rio Grande do Sul, como repasses, dívida do estado ou programas federais, depende do que for apresentado nessa etapa.
Medidas ficam para depois da viagem
Lula deve reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal, sem anunciar medidas concretas. Segundo a Agência Brasil, Durigan deve discutir as propostas com ele depois da viagem à COP31. Também deve haver tom de pacificação após o segundo turno e agradecimento aos eleitores.
O mercado financeiro cobra um ajuste. A cobrança é por corte de despesas que permita a queda da Selic, mantida nesta semana pelo Banco Central em 13,75% ao ano. A taxa é referência para o custo do crédito, o que inclui financiamentos de empresas e produtores do estado.
Na sexta-feira (6), em evento do Conselho Nacional de Política Energética, Lula afirmou que o Brasil tem "seriedade fiscal" e que eventuais medidas de ajuste não serão custeadas pela população mais pobre.
Medidas que mexam em tributos ou em programas sociais dependem de ato formal. Podem sair por decreto, medida provisória ou projeto de lei enviado ao Congresso, e só valem depois de publicadas no Diário Oficial da União. Até a conclusão deste texto, nenhum ato desse tipo havia sido divulgado.
Serviço: o pronunciamento vai ao ar neste domingo (8), às 20h30, em cadeia nacional de rádio e televisão. Os textos oficiais ficam na Secretaria de Comunicação Social da Presidência e, se houver medida, no Diário Oficial da União.
Perguntas frequentes
Quando Lula faz o pronunciamento?
Neste domingo (8), às 20h30, em cadeia nacional de rádio e televisão.
Quando as medidas de ajuste fiscal devem ser apresentadas?
O ministro Dario Durigan vai submetê-las ao presidente depois da viagem à COP31, prevista para a segunda quinzena de novembro.
Essas medidas já mudam algo para o gaúcho?
Não há mudança imediata em tributo, benefício ou repasse; qualquer efeito depende das propostas apresentadas depois da viagem.
Onde acompanhar os atos oficiais?
Na Secretaria de Comunicação Social da Presidência e, se houver medida, no Diário Oficial da União.
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