Disque 100 e Sistema Ipê recebem denúncias de trabalho análogo à escravidão no RS
O Ministério do Trabalho aceita denúncia anônima e lembra que a lei não exige trabalhador acorrentado para caracterizar o crime.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 1 min de leitura
Quem presenciar ou suspeitar de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul pode denunciar por dois canais federais: o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A regra vale para qualquer cidade do estado, da Campanha ao Litoral, tanto no campo quanto na cidade.
Para o leitor, o que muda é saber o que se enquadra no crime e onde registrar. O crime não exige alguém preso ou acorrentado.
O que a lei considera trabalho análogo à escravidão
Segundo o MTE, a caracterização pode envolver trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição de locomoção por causa de dívida com o empregador. Não é preciso haver pessoa acorrentada nem fisicamente impedida de sair do local.
Na prática, alojamento precário, falta de água potável, retenção de documentos, dívidas impostas ao trabalhador e jornadas que ultrapassam o limite do corpo podem entrar na análise dos auditores-fiscais.
Como denunciar
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania orienta que suspeitas de violações sejam levadas ao Disque 100.
O MTE indica o Sistema Ipê como canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão. A ferramenta permite denunciar de forma anônima e segura.
Ao denunciar, ajuda informar o endereço ou a localização do trabalho, o nome do empregador ou da empresa, quantas pessoas estão na situação e o que foi observado.
Serviço
Denúncia de trabalho análogo à escravidão: Disque 100 (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) ou Sistema Ipê (Ministério do Trabalho e Emprego), com opção de anonimato. Em situação de risco imediato, a orientação é acionar também a Brigada Militar pelo 190.
Perguntas frequentes
Preciso ver alguém acorrentado para denunciar?
Não. Segundo o MTE, o crime não exige pessoa acorrentada nem fisicamente impedida de sair do local.
Quais canais recebem a denúncia?
O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego, que aceita denúncia anônima.
O que informar na denúncia?
Endereço ou localização, nome do empregador ou empresa, quantas pessoas estão na situação e o que foi observado.
Em caso de risco imediato, o que fazer?
Acionar também a Brigada Militar pelo 190.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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