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RSEconomia

Lula exige valor agregado em minerais críticos; regra federal vale também no RS

Presidente disse em Manila que o Brasil tem a segunda maior reserva mundial desses minerais e quer duplicar o comércio com a ASEAN, que somou US$ 38,4 bilhões em 2025.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 3 min de leitura

Atualizada 15/11, 22:13 · Lula citou que, após o tarifaço dos EUA, o comércio brasileiro cresceu quase 20% com a China e 13% com o Vietnã, dado que a matéria não trazia.

Lula discursa na 49ª Cúpula da ASEAN, em Manila, nas Filipinas.
Foto: Divulgação/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (15), em Manila, nas Filipinas, que o Brasil aceita investimento estrangeiro em minerais críticos, mas só com agregação de valor em território nacional. A condição vale para projetos em todo o país, inclusive os que venham a surgir no Rio Grande do Sul. Ela também orienta a política industrial que pode atingir empresas gaúchas de tecnologia, indústria e agroindústria.

A fala foi na abertura da 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Lula disse que o Brasil tem a segunda maior reserva mundial de minerais críticos e que "não permitiremos a exploração sem agregação de valor em território nacional". O Planalto não citou projetos de mineração nem investimentos asiáticos no RS ligados ao tema.

O que a condição significa na prática

A base legal já existe. A Lei nº 15.506 criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, regulamentada em setembro pelo Decreto nº 13.118. A política abrange pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e mineração urbana.

Em 5 de novembro, o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou uma lista de 27 minerais prioritários. Entre eles estão terras raras, lítio, grafita, níquel, cobre, potássio, fosfato e nióbio. Para ter apoio do governo, o projeto precisa tratar desses minerais e constar no Cadastro Nacional de Projetos.

A política prevê financiamento e incentivos fiscais ligados à agregação de valor. Em troca, exige investimento em pesquisa e inovação, contrapartidas socioambientais e uso de produtos e mão de obra locais. Há ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte da União de até R$ 2 bilhões. O programa de beneficiamento e transformação tem limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano, de 2030 a 2034.

Um decreto de 12 de novembro mudou a composição do comitê executivo do conselho, que passou a incluir os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e das Relações Exteriores. O comitê aprova e habilita projetos e atua na certificação mineral de baixo carbono.

Parceria com a ASEAN

Lula defendeu ampliar a cooperação com o bloco em transição energética, tecnologia, biocombustíveis, defesa e segurança alimentar. Disse que o Brasil quer atrair investimento e transferência de tecnologia para produzir no país itens como baterias e chips, em vez de só exportar matéria-prima.

Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que o país não pretende se limitar à exportação de matérias-primas e defendeu industrializar os minerais em solo brasileiro.

O comércio entre o Brasil e os países da ASEAN somou US$ 38,4 bilhões em 2025, segundo o Planalto. O bloco foi o quinto maior parceiro comercial do país naquele ano, e o saldo brasileiro ficou em US$ 10 bilhões. Em declaração à imprensa, Lula disse que o Brasil quer se tornar parceiro definitivo da ASEAN e duplicar o comércio, tanto em vendas quanto em compras.

Na mesma conversa com jornalistas, Lula afirmou que o país buscou novos mercados após o tarifaço dos Estados Unidos. Segundo ele, o comércio brasileiro cresceu quase 20% com a China e 13% com o Vietnã. Para exportadores gaúchos, a diversificação de destinos pode abrir espaço, mas o governo não anunciou medida específica para o estado.

Próximo passo

O governo anunciou prazo de 15 dias para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio apresentar ao conselho uma proposta de cadeias produtivas prioritárias. A proposta deve indicar em quais etapas da cadeia a agregação de valor será cobrada dos investidores.

Atualização: Entrou a declaração de Lula de que, após o tarifaço dos EUA, o comércio brasileiro cresceu quase 20% com a China e 13% com o Vietnã, e o que isso representa para exportadores gaúchos.

Perguntas frequentes

A regra de agregação de valor já está valendo?

A Lei nº 15.506 criou a política, regulamentada em setembro pelo Decreto nº 13.118, e o conselho aprovou 27 minerais prioritários em 5 de novembro.

Quais minerais entram na lista prioritária?

Entre eles estão terras raras, lítio, grafita, níquel, cobre, potássio, fosfato e nióbio, num total de 27 minerais.

Quanto o comércio com a ASEAN movimentou em 2025?

US$ 38,4 bilhões, segundo o Planalto, com saldo brasileiro de US$ 10 bilhões.

O que acontece agora com a política?

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio tem 15 dias para apresentar ao conselho uma proposta de cadeias produtivas prioritárias.

Saber mais: fontes consultadas (9)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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