Lula diz que economia precisa estar arrumada; Durigan não anuncia medidas fiscais
O ministro da Fazenda afirma que propostas serão levadas ao presidente após a viagem à COP31, e a reforma tributária segue marcada para janeiro de 2027.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5), em Brasília, que o Brasil precisa ter a economia "arrumada" para atrair investimentos. A fala ocorreu na primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. No mesmo dia, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo mantém o compromisso fiscal, mas não anunciou medidas.
Para quem vive no Rio Grande do Sul, os impostos e as regras fiscais seguem como estão. As propostas do governo só chegam a Lula depois da viagem ao exterior.
O que Lula disse e onde
Segundo a cobertura do g1 e do Valor, Lula defendeu responsabilidade fiscal e segurança jurídica como condições para que investidores aportem recursos no país. Disse ainda que as parcerias devem ser conduzidas com seriedade e dar retorno a quem investe. Nos relatos, a declaração não aparece ligada a medida, obra ou projeto específico, nem a algum investimento no RS. Não há transcrição oficial do discurso entre as fontes consultadas.
Na mesma reunião, o conselho aprovou uma lista de minerais classificados como críticos e estratégicos, com o objetivo de promover a industrialização deles no país.
Durigan: sem "fórmula mágica" e sem medidas
Após encontro com Lula e economistas, Durigan disse que a reunião foi convergente em termos de diagnóstico, mas não definiu medidas concretas, conforme a Agência Brasil. Para ele, não há "fórmula mágica", e o caminho é manter os compromissos fiscais, com melhora gradual das contas públicas, sem abrir mão dos compromissos sociais.
O ministro afirmou que ele e o titular do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, vão elaborar propostas com base nos diagnósticos apresentados. Elas serão submetidas a Lula depois da viagem à COP31, na Turquia, e a compromissos nas Filipinas, com retorno previsto para 15 de novembro. Durigan disse também que o governo pretende dar transparência às propostas e definir uma agenda de desenvolvimento com prioridades setoriais.
A meta fiscal de 2027 citada pela imprensa é superávit primário de 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB. Durigan não apresentou mudança nesses números.
Reforma tributária mantém o calendário
Segundo o Valor e a Folha, Durigan descartou adiar a reforma tributária sobre o consumo, que começa em janeiro de 2027. O ministro afirmou que o governo pode flexibilizar prazos de obrigações acessórias e multas durante a adaptação das empresas ao novo sistema.
Para as empresas gaúchas, da indústria ao comércio e ao agro, o cronograma segue o atual: o novo sistema começa em janeiro de 2027.
Serviço
As propostas de Durigan e Moretti serão levadas ao presidente após o retorno da viagem, previsto para 15 de novembro. A reforma tributária sobre o consumo começa em janeiro de 2027.
Perguntas frequentes
O que muda para quem vive no RS agora?
Segundo a matéria, impostos e regras fiscais seguem como estão; as propostas do governo só chegam a Lula depois da viagem ao exterior.
Quando o governo deve anunciar as propostas fiscais?
Elas serão levadas ao presidente após a viagem à COP31, com retorno previsto para 15 de novembro.
Quando começa a reforma tributária sobre o consumo?
O novo sistema começa em janeiro de 2027, e o ministro Durigan descartou adiar esse calendário.
Qual é a meta fiscal de 2027?
A meta citada pela imprensa é superávit primário de 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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