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Lula assina portaria que declara terra de 362 mil hectares onde nasceu Raoni

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore fica entre Mato Grosso e Pará, e a demarcação ainda precisa de homologação presidencial.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Lula segura a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, ao lado de lideranças indígenas e autoridades.
Foto: Divulgação/Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta (19), em Peixoto de Azevedo (MT), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, onde nasceu o cacique Raoni Metuktire. O território, de 362 mil hectares, fica entre Pará e Mato Grosso e passa a ser reconhecido como terra do povo Mebêngôkre Kayapó.

A assinatura não conclui a demarcação, que ainda depende de etapas como a homologação presidencial e o registro da área. O relatório de identificação e delimitação que embasa o reconhecimento foi aprovado em julho de 2023.

Área atinge três municípios e mais de 200 propriedades

A terra abrange áreas de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e de São Félix do Xingu, no Pará. Propriedades dentro da área são alvo de uma controvérsia que tramita no Supremo Tribunal Federal, segundo Lula. Ele afirmou que ainda terá "uma briguinha pra fazer" sobre o território.

Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região validou por unanimidade os estudos de identificação e delimitação. Lula rebateu as críticas de que seriam 362 mil hectares para cerca de 60 indígenas. Para ele, o direito à terra não deve ser medido pelo número de moradores.

A portaria é do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O próximo passo é a homologação presidencial, seguida do registro da área. A ação sobre as propriedades dentro do território segue no STF.

Perguntas frequentes

O que muda com a assinatura da portaria?

A área passa a ser reconhecida como terra do povo Mebêngôkre Kayapó, mas a demarcação ainda não está concluída.

Quando a terra será oficialmente homologada?

A matéria não informa prazo; o próximo passo é a homologação presidencial, seguida do registro da área.

Quais municípios estão na área?

Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.

Por que ainda há disputa sobre o território?

Propriedades dentro da área são alvo de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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