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BrasilPolíticaAfeta o RS

Lula assina jornada 5x2 e diz que vai discutir transporte gratuito no fim de semana

Regras de transição começam em 16 de dezembro e valem para os trabalhadores de todo o país, inclusive os do RS.

Por que afeta o RS: A jornada 5x2 vale para trabalhadores de todo o país, incluindo os do RS, e a discussão sobre transporte gratuito pode afetar a população das cidades gaúchas.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Arte: selo do Bairrista na cor da editoria Política
Arte: Bairrista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta (19), no Palácio do Planalto, o texto que regulamenta a jornada 5x2. A cerimônia teve a presença de centrais sindicais. Na ocasião, segundo o Metrópoles, Lula disse que o governo vai discutir a oferta de transporte gratuito nos fins de semana.

Para o trabalhador gaúcho, a nova regra começa a valer em 16 de dezembro, com a jornada caindo de 44 para 42 horas semanais, sem corte de salário. A regra vale em todo o território nacional. A discussão sobre tarifa zero aos sábados e domingos, se avançar, também alcançaria o transporte coletivo urbano das cidades gaúchas.

Infográfico: Jornada 5x2 começa a valer em 16 de dezembro, com redução para 42 horas
Linha do tempo · Bairrista

O que o decreto regulamenta

O texto dá sequência à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que mudou a escala de trabalho. A emenda foi promulgada pelo Congresso em 16 de outubro e acabou com a escala 6x1. A nova regra prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana, preferencialmente com folga aos domingos.

A transição é em duas etapas. Em 16 de dezembro o limite semanal cai de 44 para 42 horas. Em dezembro de 2027, passa para 40 horas. O objetivo declarado pelo governo é reduzir a carga horária sem mexer na remuneração nem nos pisos das categorias.

Antes da assinatura, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo avalia editar portarias para categorias específicas. O texto integral do decreto não havia sido divulgado pelo Planalto até a conclusão desta matéria.

Transporte gratuito já tem proposta no Congresso

A fala de Lula sobre transporte gratuito dialoga com uma proposta que o governo já enviou ao Legislativo. Em 21 de outubro, o Planalto informou o envio de uma PEC sobre o tema. O texto permite usar recursos de emendas parlamentares impositivas para custear a gratuidade do transporte público coletivo urbano. Segundo a nota oficial, a proposta poderia financiar tarifa zero em fins de semana e feriados.

O Planalto estimou os recursos em cerca de R$ 12 bilhões. Os dispositivos produziriam efeitos a partir da lei orçamentária de 2027. A nota não detalha os efeitos para Porto Alegre ou para a Região Metropolitana.

Serviço

A jornada 5x2 passa a valer em 16 de dezembro para trabalhadores de todo o país, com limite de 42 horas semanais nessa primeira etapa e de 40 horas a partir de dezembro de 2027. Dúvidas sobre a aplicação das regras podem ser tiradas com o sindicato da categoria ou com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Perguntas frequentes

Quando a jornada 5x2 começa a valer?

A nova regra começa a valer em 16 de dezembro, com limite de 42 horas semanais.

Quanto a jornada vai cair até 2027?

Em dezembro de 2027 o limite passa para 40 horas semanais, sem corte de salário.

O transporte gratuito aos fins de semana já está decidido?

Não. Lula disse que o governo vai discutir o tema, e o Planalto enviou uma PEC que permitiria usar emendas parlamentares para custear a gratuidade, com estimativa de cerca de R$ 12 bilhões.

Onde tirar dúvidas sobre a aplicação da regra?

Com o sindicato da categoria ou com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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