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Caxias do Sul: júri condena três réus a até 37 anos por feminicídio no Centro

Jurados reconheceram motivo torpe, emboscada e crime mediante paga na morte de Dhiuliani Damiani Martins, baleada em dezembro de 2020; as defesas indicam que vão recorrer.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Vista da região central de Caxias do Sul, onde ocorreu o crime de dezembro de 2020.
Foto: Tetraktys / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Três homens foram condenados pelo júri de Caxias do Sul, na madrugada desta quinta-feira (19), pela morte de Dhiuliani Damiani Martins, a tiros, no Centro da cidade, em 29 de dezembro de 2020. O julgamento foi presidido pelo juiz Thiago Dias da Cunha, da 1ª Vara Criminal, e começou na terça-feira (17).

As penas vão de 36 anos e seis meses a 37 anos e oito meses de reclusão. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Quadro: Caxias do Sul: júri condena três réus a até 37 anos por feminicídio no Centro
Em números · Bairrista

Penas fixadas para cada réu

Diego Andrigo de Souza foi condenado a 36 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e corrupção de menores. Daniel José Alves Silveira recebeu pena de 37 anos e oito meses, também em regime fechado, pelos mesmos crimes. Jean Carlos Bernardes recebeu 36 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.

Os jurados aceitaram as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e emboscada. Também reconheceram feminicídio em contexto de violência doméstica e crime mediante paga ou promessa de recompensa. Os três também foram condenados pela tentativa de homicídio contra uma segunda pessoa, atingida por disparo durante o crime.

Como foi o crime e o papel de cada acusado

Dhiuliani foi morta a tiros na tarde de 29 de dezembro de 2020, na região central de Caxias do Sul. Ela tinha 32 anos e foi atingida por cinco disparos quando saiu de casa para colocar o lixo na rua. Os tiros foram dados à queima-roupa por um adolescente de 15 anos, e a vítima deixou dois filhos.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o ex-marido da vítima, Diego, teria oferecido R$ 8 mil a Jean e Daniel para que planejassem a execução. Ainda segundo a acusação, os dois recrutaram o adolescente, prometendo pagar R$ 3 mil pelos disparos.

O que ainda cabe de recurso

As defesas dos réus indicaram que pretendem recorrer da decisão. Contra sentença do júri, o recurso é a apelação ao Tribunal de Justiça do RS, com prazo de cinco dias previsto no Código de Processo Penal. Os três seguem presos enquanto o caso não é revisto em segunda instância.

Perguntas frequentes

Quanto tempo os réus podem pegar de prisão?

As penas variam de 36 anos e seis meses a 37 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Os condenados podem recorrer em liberdade?

Não. Os três réus não poderão recorrer em liberdade e seguem presos enquanto o caso é revisto.

Qual é o prazo para recorrer da decisão do júri?

O recurso cabível é a apelação ao Tribunal de Justiça do RS, com prazo de cinco dias previsto no Código de Processo Penal.

Saber mais: fontes consultadas (4)

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