Lojas de Porto Alegre só abrem com empregados no 2º turno se tiverem acordo sindical

O comércio pode abrir neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, mas a abertura não é obrigatória. Quem abrir precisa dar condições para os funcionários votarem.

Na prática, o consumidor deve conferir antes se a loja que procura vai funcionar. Em Porto Alegre, o uso de empregados em dia de eleição depende de autorização prevista na convenção coletiva do comércio.

Convenção proíbe empregados, com exceções

A convenção coletiva entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) e o Sindilojas Porto Alegre determina que, em dia de eleição municipal, estadual e federal, as empresas não podem utilizar a mão de obra de seus empregados. Segundo o Sindilojas, abrir ou não lojas que dependem de empregados nessa data não é opção do empresário.

Há duas saídas. Lojas operadas apenas pelos próprios donos podem abrir normalmente, a menos que tenham firmado acordo com o Sindec que contemple a data. Já as empresas que firmaram acordo coletivo específico, com assistência do Sindilojas, estão autorizadas a trabalhar com empregados.

Shoppings e supermercados

Nos shoppings, a abertura das lojas também depende das regras coletivas aplicáveis e da autorização para uso de empregados.

Nos supermercados de Porto Alegre, as principais redes têm autorização para funcionar com empregados, mediante certidão sindical ou acordo coletivo.

Nacionalmente, a orientação é a mesma: lojas, shoppings, restaurantes e supermercados podem abrir, desde que garantam aos funcionários condições adequadas para votar.

Serviço

Quem abrir deve garantir aos funcionários tempo para votar, incluindo o deslocamento até a seção eleitoral. Quem vai às compras deve ligar antes para a loja ou o supermercado.