Lisboa marcha por moradia neste sábado contra reforma dos aluguéis de Montenegro

Manifestantes saem às ruas de Lisboa neste sábado (24) para exigir habitação acessível e protestar contra a reforma do arrendamento do governo do primeiro-ministro Luís Montenegro. A marcha foi convocada pelo movimento Acampada de Lisboa e parte do Marquês de Pombal por volta das 15h, rumo à Praça do Rossio.

O protesto tem como alvo duas mudanças previstas na lei de aluguéis portuguesa. Uma acaba com o teto de 2% para reajustar a renda quando o imóvel ganha novo contrato. A outra reduz de três para dois meses o atraso necessário para o senhorio iniciar um processo de despejo. A proposta também mexe em contratos anteriores a 1990 e nas regras de atualização das rendas antigas.

Tendas voltam ao Rossio

O lema da marcha é "Não temos casa, montamos tendas!". A marcha é contra a especulação imobiliária. A passeata deve chegar ao Rossio por volta das 19h. Em assembleia popular nesta sexta (23), o movimento decidiu voltar a acampar na praça no sábado.

Na semana passada, a assembleia pediu às centrais sindicais CGTP-IN e UGT uma Greve Geral pela Habitação em 11 de novembro, em sintonia com a greve geral na Espanha. Os protestos portugueses se inspiram nas mobilizações por moradia na Espanha. Não há estimativa de público para a marcha deste sábado.

O que diz o governo e onde está a lei

O governo diz que a reforma devolve confiança aos proprietários e aumenta a oferta de casas para alugar. O Executivo cita cerca de 250 mil habitações vazias e alta de 68% nas rendas desde 2020. A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves da Costa, disse em audição no Parlamento: "Não é uma revolução. As alterações são cirúrgicas".

A proposta foi aprovada na generalidade em 30 de setembro, com votos a favor de PSD, IL e CDS-PP, abstenção do Chega e votos contra da esquerda. Agora está em discussão na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação. A aprovação final depende do Chega, que deu sinais de poder recuar e exige cedências.

Serviço

A marcha sai neste sábado (24), às 15h, da rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa. O destino é a Praça do Rossio, onde o movimento planeja reinstalar as tendas a partir das 19h. As assembleias populares do movimento acontecem diariamente às 19h, no Rossio.