Justiça tira de RDD sargento da PM acusado de matar capitã em BH; ele segue preso

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta sexta (16) que o 3º sargento da PM Eduardo Abner Pereira de Oliveira deixe o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), regime de prisão com regras mais duras.

O sargento é réu pela morte da companheira, a capitã Michele Leão Azevedo, de 41 anos, em Belo Horizonte. Ele segue em prisão preventiva, agora sob as regras comuns de custódia.

A decisão não analisa a culpa do réu. Para o juiz, não havia motivo suficiente para manter as restrições extras.

Oliveira cumpria o RDD preso em uma unidade da Polícia Militar.

A defesa pediu a revogação do regime especial. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi contra. Para o órgão, a conduta do sargento poderia pôr em risco a segurança e a investigação.

Entre os pontos citados pelo MPMG estão possíveis contatos com testemunhas e supostas pressões.

Processo está na fase de instrução

A Polícia Civil indiciou Oliveira por feminicídio em agosto. No mesmo mês, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público, e ele virou réu.

A denúncia afirma que Oliveira bateu em Azevedo com um pedaço de madeira e apertou o pescoço da capitã. Para o MP, ele também mexeu na cena do crime e apagou mensagens do celular da vítima.

A defesa rejeita a acusação e diz que vai apresentar provas ao longo do processo.

Azevedo chegou sem vida ao Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte, em 20 de julho.

Em depoimento, Oliveira disse que o casal consumiu álcool e ecstasy e que Azevedo caiu de uma escada.

Audiências começam em 10 de novembro

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as primeiras audiências de instrução serão em 10 e 12 de novembro, às 13h30, no Fórum Lafayette, na Região Centro-Sul de BH.

Devem ser ouvidas 28 testemunhas de acusação e defesa, e o sargento pode ser interrogado no dia 12, se houver tempo.

Serviço: as audiências de instrução do caso Michele Leão Azevedo ocorrem nos dias 10 e 12 de novembro, às 13h30, no Fórum Lafayette, no Barro Preto, em Belo Horizonte. O processo tramita em segredo de Justiça, e a imprensa não terá acesso às sessões.