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BrasilEconomiaAfeta o RS

IFI vê R$ 20,1 bilhões sem cobertura em 2027 e alerta para aperto na máquina pública

Relatório divulgado nesta quinta (19) diz que o pacote fiscal aprovado pelo Senado depende de receitas incertas e não bancaria os gastos novos do governo Lula.

Por que afeta o RS: Medidas como reajuste do Bolsa Família e Pé-de-Meia e a pressão fiscal sobre a máquina pública atingem beneficiários e orçamento no RS.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Plenário do Senado Federal, onde o pacote fiscal do governo foi aprovado.
Foto: Divulgação/Agência Senado

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico do Senado, avalia que o pacote fiscal aprovado na quarta (18) não cobre os gastos novos do governo em 2027. Cerca de 70% do ajuste depende de arrecadação ainda não garantida, e sobra um buraco de R$ 20,1 bilhões no limite de despesas. A conclusão está no 118º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta quinta (19).

Para o gaúcho, o efeito aparece em duas pontas. O reajuste do Bolsa Família alcança as famílias beneficiárias no RS, e o projeto prevê redução temporária nos repasses da Lei Kandir, que compensam os estados. O relatório não traz estimativa de impacto específica para o Rio Grande do Sul.

Infográfico: Reajuste do Bolsa Família é a maior conta das medidas anunciadas
Infográfico · Bairrista

Quanto custam as medidas anunciadas

Segundo a IFI, depois do envio do texto ao Congresso, o Executivo anunciou medidas que adicionam R$ 40,1 bilhões em despesas e retiram R$ 6,4 bilhões em receitas. Entre as medidas, estão:

  • Reajuste de 15,04% do Bolsa Família: R$ 22,7 bilhões.
  • Ampliação do Pé-de-Meia (ensino médio e universitário): R$ 9,6 bilhões.
  • Desenrola 3.0: R$ 5 bilhões.
  • Fim das bets: perda estimada de R$ 5,3 bilhões na receita.

A lista da IFI inclui ainda a oferta de canetas emagrecedoras pelo SUS, sem valor individual nas fontes consultadas.

Despesas livres podem ficar abaixo do mínimo

Os gastos livres, ou discricionários, pagam custeio e investimentos da máquina federal. Se o corte cair todo sobre eles, encolhem de R$ 138 bilhões para R$ 98 bilhões, abaixo dos R$ 103,5 bilhões que a IFI considera o mínimo para a máquina funcionar.

O pacote melhora o resultado primário de 2027 em R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões, pelas contas da IFI. Nas despesas, os adiamentos e tetos previstos abrem até R$ 8,8 bilhões, ou cerca de R$ 11 bilhões na estimativa do governo. A IFI também projeta PIB menor: 1,8% em 2027, contra 2,5% no Orçamento.

O que a IFI recomenda e o que diz o governo

O órgão defende um ajuste fiscal estrutural para equilibrar as contas, estabilizar a dívida e abrir caminho para juros menores. No relatório anterior, de 29 de outubro, a IFI já apontava déficit primário potencial de 1,0% do PIB em 2027.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende o ajuste como forma de abrir espaço no Orçamento. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, citou Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Bolsa Família como compromissos a financiar, segundo a Rádio Senado. Não há resposta do Ministério da Fazenda ao relatório nas fontes oficiais consultadas.

Serviço

O 118º RAF e os relatórios anteriores ficam no site da IFI, no portal do Senado: www12.senado.leg.br/ifi. A íntegra do RAF nº 117, de 29 de outubro, também está no site.

Perguntas frequentes

O que muda para o gaúcho com o pacote fiscal?

O reajuste do Bolsa Família alcança as famílias beneficiárias no RS, e o projeto prevê redução temporária nos repasses da Lei Kandir, que compensam os estados. O relatório não traz estimativa específica para o Rio Grande do Sul.

Quanto custam as medidas anunciadas depois do envio ao Congresso?

Segundo a IFI, as medidas adicionam R$ 40,1 bilhões em despesas e retiram R$ 6,4 bilhões em receitas. O reajuste de 15,04% do Bolsa Família custa R$ 22,7 bilhões.

Qual é o risco para a máquina pública federal?

Se o corte recair todo sobre as despesas livres, elas caem de R$ 138 bilhões para R$ 98 bilhões, abaixo dos R$ 103,5 bilhões que a IFI considera o mínimo para a máquina funcionar.

O governo concorda com a avaliação da IFI?

O governo defende o ajuste como forma de abrir espaço no Orçamento. Não há resposta do Ministério da Fazenda ao relatório nas fontes oficiais consultadas.

Saber mais: fontes consultadas (7)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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