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Gramado: Justiça manda influenciador apagar post que estimulava discriminação política

Liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e também obriga a publicação de um comunicado no perfil por 20 dias.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Rua Coberta no centro de Gramado, no Rio Grande do Sul, com lojas, pedestres e movimento de turistas
Foto: Cesar Cardoso from Brasilia, Brazil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Um influenciador de Gramado, na Serra Gaúcha, foi obrigado pela Justiça do Trabalho, em liminar, a apagar uma postagem que estimulava a discriminação de pessoas por convicção política, informa o Leouve. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e também determina que ele publique um comunicado no próprio perfil por 20 dias.

Liminar é uma decisão provisória, tomada antes do julgamento final da ação. A discussão de fundo segue no processo, e a defesa pode contestar a medida na Justiça.

Quadro: Gramado: Justiça manda influenciador apagar post que estimulava discriminação política
Ficha de serviço · Bairrista

O que diz a regra trabalhista

O TRT-4, tribunal que cuida das ações trabalhistas no RS, afirma em material informativo sobre assédio eleitoral que é vedado tratar trabalhadores de forma diferente por suas convicções políticas. O texto é geral e não trata do caso de Gramado.

Decisões parecidas em outros estados

Pedidos semelhantes do MPT têm sido aceitos pela Justiça do Trabalho em outras regiões. Em Mato Grosso, o MPT conseguiu liminar contra um empresário e influenciador de Campo Novo do Parecis, impedido de incentivar discriminação na contratação e na demissão por razões políticas, religiosas ou de aparência.

No Pará, a Vara Plantonista do TRT-8 concedeu liminar em ação civil pública do MPT, com multa de R$ 50 mil por descumprimento. Em Belo Horizonte, uma influenciadora terá de apagar publicações que, para a Justiça, indicavam estímulo à exclusão profissional por divergência ideológica.

Nos três casos, o MPT sustenta que o problema não é a opinião política em si, e sim o incentivo para que empregadores usem o voto ou a ideologia como critério para contratar ou demitir.

Como denunciar

Quem presenciar ou sofrer discriminação por convicção política no trabalho, inclusive por conteúdo publicado em redes sociais, pode registrar denúncia no MPT pelo site do órgão, em mpt.mp.br, ou procurar a unidade do MPT mais próxima.

Perguntas frequentes

O que a Justiça determinou ao influenciador de Gramado?

Apagar a postagem que estimulava a discriminação de pessoas por convicção política e publicar um comunicado no próprio perfil por 20 dias.

Essa decisão é definitiva?

Não, é uma liminar, decisão provisória tomada antes do julgamento final, e a defesa pode contestá-la na Justiça.

Como denunciar discriminação política no trabalho?

Pelo site do MPT, em mpt.mp.br, ou procurando a unidade do MPT mais próxima.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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