Governo prorroga por 30 dias tributos zerados sobre gasolina e etanol, até 9 de dezembro
O corte equivale a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol hidratado, e a subvenção de R$ 0,428 aos produtores de etanol continua.
Por que afeta o RS: A desoneração vale em todo o território nacional, mantendo o preço da gasolina e do etanol nos postos gaúchos.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O governo federal prorrogou por 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. O Decreto nº 13.159, de 9 de novembro de 2026, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda (9). Os benefícios, que venciam nesta segunda, passam a valer até 9 de dezembro.
A regra vale em todo o território nacional, inclusive nos postos gaúchos. Na gasolina, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, uma redução tributária de R$ 0,89 por litro. No etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins continuam zerados, o que representa R$ 0,19 por litro. A regra não vale para a gasolina de aviação.
Subvenção ao etanol segue em R$ 0,428 por litro
O decreto também prorroga a subvenção econômica extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, paga a produtores e cooperativas do setor. Segundo a Casa Civil, a medida busca assegurar isonomia na concorrência com os combustíveis fósseis.
Medida anterior vencia nesta segunda
A desoneração foi instituída em 9 de setembro, em resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Em outubro, foi renovada com corte maior: o da gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, e a subvenção do etanol passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. As reduções fazem parte das medidas do governo para frear o preço dos combustíveis, pressionado no mercado internacional desde fevereiro de 2026.
O governo estima o custo da nova prorrogação em R$ 3,57 bilhões. Segundo o governo, as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias da União com petróleo, e as ações são temporárias, restritas a 2026.
Serviço: a desoneração da gasolina e do etanol vale em todo o país até 9 de dezembro de 2026. O texto do Decreto nº 13.159 está na edição extra do Diário Oficial da União de 9 de novembro.
Perguntas frequentes
A desoneração da gasolina vale nos postos gaúchos?
Sim. A regra vale em todo o território nacional, inclusive no Rio Grande do Sul.
Até quando vale a desoneração dos combustíveis?
Até 9 de dezembro de 2026, por meio do Decreto nº 13.159, publicado em 9 de novembro.
Quanto a gasolina fica mais barata com a medida?
A redução tributária é de R$ 0,89 por litro de gasolina, e de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado.
Saber mais: fontes consultadas (5)
Do interior do RS
Cachoeira do Sul: Corsan implanta rede de esgoto em 12 ruas do Bom Retiro e Cristo Rei
Uruguaiana: terceirizados da limpeza da Unipampa param por atraso de salários
Cachoeira do Sul tem máxima de 31°C na quinta e na sexta, com tempo firme
Melo e Aquino decidem a presidência do Inter no voto dos sócios em 12 de dezembro
