Domingo, 22 de novembro de 2026Porto Alegre 28° parcialmente nubladoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
UrgenteTupanciretã tem 5 mortos e quase 20 mil desalojados; novo alerta vale para terça
Dólar R$ 5,95 ▲ 0,26%Euro R$ 6,52 ▲ 0,28%Ibov 166,4 mil estávelNasdaq 22,6 mil estávelB3 · fechamento 11:25
Dólar R$ 5,95 ▲0,26%Euro R$ 6,52 ▲0,28%B3 166,4 mil fech. sextaNasdaq 22,6 mil fech. sextaSoja R$ 160,10 ▲1,10%Arroz R$ 121,67 ▼0,05%Boi R$ 447,94 fech. sexta
BrasilPolítica

Governo Lula avalia projeto próprio para limitar supersalários acima de R$ 46,3 mil

Casa Civil e Ministério da Gestão discutem o texto, que ainda não foi apresentado ao presidente, e a equipe econômica fala em economia de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Lula cumprimenta apoiadores em foto de 16 de novembro de 2026.
Foto: Lula Oficial / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O governo federal avalia enviar ao Congresso um projeto de lei próprio para regulamentar o teto do funcionalismo e limitar pagamentos que elevam salários acima dele. A Folha de S.Paulo revelou a discussão neste domingo (22). O governo ainda não anunciou o envio de nenhum texto.

Se o projeto for enviado e aprovado, as regras valem para servidores de todo o país, inclusive os que trabalham no RS. O governo defende critérios uniformes para todos os Poderes.

O que está em estudo

A proposta é discutida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Casa Civil. Ela ainda precisa passar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe decidir sobre o envio ao Legislativo.

O teto constitucional é de R$ 46.366,19 por mês. A ideia é restringir benefícios e pagamentos adicionais que permitem a servidores receber mais de R$ 100 mil mensais. Esses casos aparecem principalmente no Judiciário e no Legislativo.

O governo não divulgou o texto nem a lista de carreiras atingidas.

Por que o governo quer um texto próprio

A área técnica do governo considera inadequados os textos que já tramitam no Congresso. Um deles restringiria até verbas realmente indenizatórias, que precisariam ficar fora do teto. O outro deixaria brechas para manter ou ampliar os penduricalhos.

O PL 2721/2021 foi aprovado em 2021 e retornou ao Senado. Desde 2023, aguarda parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Em 2024, o governo conseguiu aprovar uma mudança na Constituição: as parcelas fora do teto precisam estar expressamente previstas em lei nacional. Essa lei ainda não foi aprovada.

Economia estimada

A equipe econômica estima que o combate aos supersalários poderá render entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano. A estimativa é do governo, segundo a Folha de S.Paulo.

O que vem a seguir

O texto deve ser apresentado a Lula nos próximos dias, e ele decide se envia o projeto ao Congresso. Se enviar, a proposta passa pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Perguntas frequentes

O que muda para mim, se sou servidor no RS?

Se o projeto for enviado e aprovado, as regras valem para servidores de todo o país, inclusive os que trabalham no RS.

Quando o projeto deve ser apresentado?

O texto deve ser apresentado a Lula nos próximos dias; ele decide se envia o projeto ao Congresso.

Qual o teto constitucional atual?

O teto constitucional é de R$ 46.366,19 por mês.

Quanto o governo estima economizar?

A equipe econômica estima entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS