Governo aprova 27 minerais críticos e dá prioridade alta a terras raras, lítio e cobre
Só projetos dos minerais da lista inscritos no Cadastro Nacional de Projetos terão apoio federal, e o MDIC tem 15 dias para propor as cadeias prioritárias.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta (5), no Palácio do Planalto, a lista oficial de 27 minerais prioritários da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A reunião, a primeira do colegiado, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para quem investe ou quer investir em mineração e indústria no Rio Grande do Sul, a lista funciona como porta de entrada: só empreendimentos voltados aos minerais listados e inscritos no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio do governo federal. Cobre, grafita, lítio, fosfato e potássio, por exemplo, estão na relação. O governo federal não informou quais projetos gaúchos podem ser enquadrados.
Nove minerais têm prioridade alta
Os nove de prioridade alta são terras raras, grafita, lítio, níquel, manganês, cobalto, silício, cobre e urânio. Na prioridade média estão tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. A prioridade baixa reúne nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.
A classificação levou em conta o risco geopolítico de cada material, a concentração da oferta, a possibilidade de substituição, a posição do Brasil na cadeia produtiva e o grau de dependência externa. Nos projetos de prioridade alta, a análise de trocas de controle societário e de financiamento estratégico será mais rigorosa. O conselho poderá analisar e homologar mudanças de controle societário relacionadas a ativos minerais.
Investimento estrangeiro e soberania
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, segundo a agência Reuters, que a política buscará investimentos de países como Estados Unidos e China sem abrir mão da soberania nacional. Ele também disse que a estratégia prevê agregar valor aos minerais dentro do país.
Lula afirmou na reunião que o governo não pretende centralizar as operações no Estado e quer atrair capital privado e parcerias internacionais, com previsibilidade e responsabilidade fiscal.
O que é o conselho e como funciona
O CIMCE é vinculado à Presidência da República. Ele coordena, planeja e acompanha a implementação da política. A lista segue a lei que instituiu a política. A lei, sancionada em 16 de setembro, mantém as competências de regulação, fiscalização e outorga da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A lista pode ser revista periodicamente, conforme mudem o abastecimento, a demanda industrial e o cenário geopolítico.
Serviço
Como encaminhamento da primeira reunião, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deve apresentar ao conselho, em até 15 dias, a proposta de cadeias produtivas prioritárias do plano nacional. A Secretaria Executiva do CIMCE funciona no MDIC, e as informações do colegiado estão em gov.br/mdic. A ANM mantém um portal com dados sobre ocorrências, áreas de pesquisa e produção mineral, que permite consultar substâncias por município.
Perguntas frequentes
Quais minerais têm prioridade alta?
Terras raras, grafita, lítio, níquel, manganês, cobalto, silício, cobre e urânio.
Quem pode receber apoio do governo federal?
Só empreendimentos voltados aos minerais da lista e inscritos no Cadastro Nacional de Projetos.
O que acontece nos próximos 15 dias?
O MDIC deve apresentar ao conselho a proposta de cadeias produtivas prioritárias do plano nacional.
O governo já informou quais projetos gaúchos se enquadram?
Não. O governo federal não informou quais projetos do Rio Grande do Sul podem ser enquadrados.
Saber mais: fontes consultadas (5)
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