Defesa de Flávio Bolsonaro pede ao STF anular apreensão de passaportes e afastar Moraes
Recurso e petição à Presidência do Supremo tramitam sob sigilo, e a investigação sobre lavagem de dinheiro teve origem em apuração da PF gaúcha.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a devolução de seus passaportes e a revogação das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os pedidos vieram a público nesta segunda (2). Em outra petição, os advogados pedem que Moraes seja declarado impedido de conduzir o inquérito ou, se o impedimento não for aceito, suspeito.
O caso tem ponto de partida no Rio Grande do Sul: a apuração começou na Justiça Federal gaúcha e chegou ao STF com o nome do senador. Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo empresas do advogado e apostas esportivas.
O que Moraes decidiu no domingo (25)
Moraes determinou a entrega dos passaportes e o cancelamento de todos os documentos brasileiros de viagem do senador, inclusive o diplomático. A decisão, publicada no domingo (25), também proibiu o contato com Willer Tomaz. Segundo reportagens, Flávio viajou aos Estados Unidos apesar da ordem.
Os argumentos da defesa
No recurso, os advogados pedem, em agravo regimental, que Moraes reconsidere as medidas. Se ele mantiver a decisão, querem que o caso seja julgado pela Primeira Turma do STF. A lista de pedidos inclui:
- revogar a proibição de contato com Willer Tomaz;
- restabelecer a validade dos passaportes brasileiros e retirar as restrições migratórias;
- anular todas as decisões de Moraes contra o senador.
A defesa sustenta que uma resposta bancária já constava nos autos mais de 10 horas antes de a PF formalizar o pedido de medidas cautelares. Também contesta o uso de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, para justificar o risco de fuga.
O pedido para tirar Moraes do caso
Na petição ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados alegam que Moraes não deveria conduzir o procedimento por possíveis conflitos de interesse envolvendo o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a empresa Fraction 024, citada nas investigações. Os advogados também pedem que o caso saia da relatoria de Moraes e seja redistribuído ao ministro André Mendonça. Segundo o Diário do Nordeste, a defesa afirma ainda que a investigação envolve a empresa dona do avião usado por Flávio.
A petição foi apresentada na sexta-feira (30) ao presidente do STF. O pedido de afastamento foi submetido à análise da Presidência do Supremo.
Próximo passo no Supremo
Os pedidos tramitam sob sigilo e ainda não foram analisados por Moraes e Fachin. Moraes decide sobre o agravo, e Fachin sobre o pedido de impedimento ou suspeição.
Perguntas frequentes
O que a defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao STF?
Devolução dos passaportes, revogação das cautelares impostas por Moraes e, em outra petição, o afastamento do ministro da condução do inquérito.
Quem analisa os pedidos?
Moraes analisa o agravo regimental e o presidente do STF, Edson Fachin, analisa o pedido de impedimento ou suspeição.
Onde começou a investigação?
Na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, com apuração da Polícia Federal gaúcha, antes de chegar ao STF.
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