Fachin suspende prazos da Justiça em todo o país nos dias 12 e 13 após pane da Microsoft
A contagem volta a correr na segunda-feira (16), e a medida vale para processos em tribunais gaúchos, como o TJRS e a Justiça Federal no RS.
Por que afeta o RS: A suspensão dos prazos vale para o sistema judiciário de todo o país, inclusive os processos tramitando no Tribunal de Justiça do RS.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, suspendeu nesta sexta-feira (13) a contagem dos prazos processuais em todo o país. A contagem fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro e volta ao normal na segunda-feira (16).
A suspensão vale para o Judiciário como um todo, e não apenas para o STF. Isso inclui processos em andamento no Tribunal de Justiça do RS e na Justiça Federal no Estado. Quem tinha prazo vencendo na quinta (12) ou na sexta (13) tem a contagem desses dois dias suspensa.
A medida atende a pedido do Conselho Federal da OAB, apresentado após falhas e instabilidade generalizada nos serviços da Microsoft, que começaram na quinta (12). Outlook, Teams e Copilot ficaram fora do ar por mais de 12 horas. A Microsoft atribuiu a interrupção a problemas nos servidores e disse não ter conhecimento de atividade maliciosa.
Advogados e partes com prazo nesses dias devem conferir o andamento do processo no tribunal responsável, seja o TJRS, o TRF4 ou outro, antes de considerar qualquer data prorrogada.
Serviço: a suspensão vale para os dias 12 e 13 de novembro. A contagem dos prazos retoma na segunda-feira (16). Dúvidas sobre processos específicos devem ser tiradas com o tribunal onde a ação tramita.
Perguntas frequentes
Os prazos processuais estão suspensos no RS?
Sim. A contagem fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro, valendo também para o TJRS e a Justiça Federal no Estado.
Quando a contagem dos prazos volta ao normal?
Na segunda-feira (16), conforme a decisão do ministro Edson Fachin.
Quem pediu a suspensão dos prazos?
A medida atende a pedido do Conselho Federal da OAB, após falhas nos serviços da Microsoft iniciadas na quinta (12).
Como saber se meu prazo foi afetado?
Advogados e partes devem conferir o andamento do processo no tribunal responsável, como o TJRS ou o TRF4, antes de considerar qualquer data prorrogada.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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