Fachin diz que democracias são corroídas por dentro e alerta contra "governo de juízes"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta (21) que as democracias atuais raramente morrem por golpes abruptos. Elas se desgastam aos poucos, por dentro, inclusive por "meios aparentemente legais", disse. A fala ocorreu em debate sobre jurisdição constitucional com integrantes da Universidade de Bolonha, na sede do tribunal, em Brasília. Como o STF é a última instância para qualquer processo no país, o recado vale também para quem recorre à Corte no Rio Grande do Sul.

Fachin citou como exemplos a captura gradual das instituições, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a perda da confiança pública. Para ele, a democracia não se protege só com regras e procedimentos. Depende também de uma cultura de respeito às instituições e às decisões fundamentadas, inclusive por parte de quem sai derrotado.

Fachin vê risco tanto na omissão quanto no excesso

O ministro citou outro desafio dos tribunais constitucionais: o equilíbrio entre omissão e protagonismo. Para ele, a Corte trai sua missão tanto ao se retrair diante de violações de direitos fundamentais quanto ao substituir o debate político pela vontade dos juízes, o que levaria a um "governo de juízes".

Não existe fórmula pronta para esse equilíbrio, segundo Fachin. "A medida entre eles não está prescrita em nenhum manual", afirmou, ao dizer que ela se constrói caso a caso, com prudência, coerência e transparência.

Legitimidade do STF não vem do voto, diz Fachin

Fachin afirmou que a autoridade de um tribunal constitucional não decorre do voto popular. Ela vem da fundamentação das decisões, da razão pública e da fidelidade à Constituição. Por isso, afirmou, essa legitimidade precisa ser fortalecida e reconquistada continuamente.