Estudantes do Cetec-UCS apresentam cinco projetos de lei na Câmara de Caxias do Sul

Cinco projetos de lei escritos por estudantes do 1º ano do Ensino Médio do Cetec-UCS foram apresentados na noite de terça-feira (20), no plenário Nadyr Rossetti da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O evento foi a culminância da terceira edição do Construindo Leis, projeto do itinerário formativo Construindo a Cidadania, feito pelo Cetec-UCS com a Escola do Legislativo.

Os textos podem virar propostas reais se algum vereador decidir apadrinhá-los e levá-los à tramitação. Oito vereadores participaram da atividade e conversaram com os estudantes.

O que os alunos propõem

As propostas foram escolhidas entre quase 50 trabalhos desenvolvidos pelas turmas ao longo do ano. Os temas são:

• Saúde: reduzir as faltas a consultas na rede pública e aproveitar melhor as vagas, com ações de conscientização, sem multas e sem custo novo para o município. Um dos textos chama-se Lei de Compromisso com a Saúde e o Uso Responsável das Vagas Públicas.
• Primeiro emprego: criar o selo Empresa Amiga do Jovem Caxiense.
• Proteção infantojuvenil: prevenir a violência contra crianças e adolescentes em espaços extracurriculares.
• Água: o Samae, em articulação com a concessionária de energia, instalaria sistemas de energia solar para apoiar o bombeamento. A prioridade seriam áreas sujeitas a quedas de luz.
• Cultura local: a proposta Caxias Respeita o Artista trata da transparência na cobrança de couvert artístico.

O professor Alex Paulo Koltz, coordenador do itinerário Construindo a Cidadania, detalhou a metodologia e os temas abordados pelos alunos. O diretor da Escola do Legislativo, Cristiano Muniz, falou das atividades do programa no Parlamento.

Em agosto, os alunos participaram de uma oficina de produção de textos legislativos no plenário, preparatória para a redação dos projetos.

Para entrar na pauta da Câmara, cada texto precisa ser assumido por um vereador, que o apresenta como projeto de sua autoria.