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Estudante de Medicina da UFRGS é absolvido de estupro de vulnerável; MP pediu absolvição

Decisão de 23 de setembro acolheu o pedido do próprio Ministério Público e já transitou em julgado; a defesa diz que o caso nasceu de uma queixa de homofobia.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Fachada do Foro Central de Porto Alegre (Prédio 1).
Foto: Eugenio Hansen, OFS / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O estudante de Medicina da UFRGS Guilherme Fernandes Gonçalves foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável em um caso de 2022 no Hospital Independência, em Porto Alegre. A decisão é de 23 de setembro de 2026 e veio a público em outubro. O pedido de absolvição partiu do próprio Ministério Público (MP).

Como o processo transitou em julgado, não cabe mais recurso. A acusação, portanto, está encerrada na Justiça. Os termos da sentença e o fundamento da absolvição não foram detalhados publicamente.

O que a defesa afirma

O escritório Farina e Scapini Advogados, que representa Gonçalves, disse em nota que a decisão acolheu o pedido do MP apresentado ao fim da instrução. Para a defesa, o resultado confirma a inocência dele e mostra que a acusação não tinha amparo nas provas.

A defesa sustenta que tudo começou com um registro de ocorrência feito por Gonçalves contra funcionários do hospital e colegas de turma, por homofobia e calúnia. Segundo o escritório, a partir daí os fatos foram distorcidos até virarem a acusação contra ele. A nota também fala em "graves danos pessoais e profissionais" ao cliente e pede que a absolvição tenha a mesma visibilidade que a acusação teve.

Como o caso chegou à Justiça

Gonçalves fazia estágio no hospital em abril de 2022. O MP o denunciou em novembro daquele ano. A acusação dizia que ele teria tocado um paciente sedado para um procedimento.

A investigação ficou com a Delegacia de Combate à Intolerância, sob a então delegada Andrea de Melo da Rocha Mattos. O caso foi parar ali porque o estudante havia registrado queixa de homofobia contra uma colega que relatou o episódio à direção da faculdade. Ele depois desistiu de representar criminalmente contra a colega, mas a apuração seguiu.

A Faculdade de Medicina da UFRGS só abriu procedimento disciplinar em setembro de 2022, depois que o caso se tornou público e a direção teve acesso ao inquérito policial. Antes disso, a direção havia entendido que os relatos verbais não bastavam para uma apuração.

A defesa informou que a absolvição transitou em julgado e que não há recurso pendente no processo.

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