Escolas do RS devem identificar superdotados sem exigir laudo; MEC homologa parecer

Como a escola deve identificar o aluno

A identificação tem finalidade pedagógica e é um processo contínuo e contextualizado. O reconhecimento parte da observação do percurso escolar, da análise das produções do estudante e da escuta da família e do próprio aluno.

O conceito vai além das notas. O potencial elevado pode aparecer em áreas artísticas, criativas, cognitivas, psicomotoras e de liderança, inclusive em práticas esportivas ou culturais fora da escola. O documento prevê ainda que alunos superdotados podem apresentar desmotivação ou baixo rendimento. As diretrizes também contemplam estudantes com altas habilidades associadas a autismo, TDAH, dislexia ou deficiência.

Aceleração depende de avaliação e acompanhamento

O parecer reconhece a aceleração dos estudos como estratégia legítima. Ela só vale quando houver avaliação pedagógica e acompanhamento escolar. O aluno pode avançar em disciplinas específicas ou, se a avaliação pedagógica indicar, mudar de ano. Não é uma medida automática.

Cabe aos sistemas de ensino capacitar professores para identificar altas habilidades, organizar o atendimento especializado e adaptar as práticas pedagógicas. Na prática, isso recai sobre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RS) e sobre as secretarias municipais, cada uma na sua rede. O MEC não divulgou prazo de adequação nem verba federal específica para as redes.

A relatora do parecer e conselheira do CNE, Mariana Agnese, afirmou que o texto reafirma a importância de reconhecer esses jovens e desenvolver suas potencialidades, mas recusa uma lógica de seleção de talentos. Segundo ela, o reconhecimento não deve valorizar uns indivíduos em detrimento de outros.

Números e base legal

Segundo o Censo Escolar de 2025, o Brasil registrou 56.238 matrículas de estudantes com altas habilidades ou superdotação. As orientações se relacionam à Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, instituída pela Lei nº 15.436, de 17 de junho de 2026. A lei criou o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e prevê centros de referência para apoiar alunos, famílias e profissionais da educação.

Quem acredita que o filho tem altas habilidades pode procurar a direção da escola, que deve conduzir a identificação. O atendimento, segundo o parecer, não pode ser negado por falta de laudo.