Alerta laranja Perigo: Tempestade · 1230 municípios do RS · até sex 20/11, 23:59 · Inmet · Defesa Civil 199
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026Porto Alegre 23° tempestadeJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
Dólar R$ 5,95 ▲ 1,14%Euro R$ 6,53 ▲ 1,23%Ibov 166,4 mil ·Nasdaq 22,9 mil estávelB3 · às 16:20
Dólar R$ 5,95 ▲1,14%Euro R$ 6,53 ▲1,23%B3 166,4 mil Nasdaq 22,9 mil ▲0,00%Soja R$ 160,07 ▲1,08%Arroz R$ 121,67 ▼0,05%Boi R$ 448,43 ▲0,00%
BrasilEconomiaAfeta o RSUrgente

Redução da jornada encarece a hora extra sem mexer no salário fixo, diz Marinho

Decreto da escala 5x2 mantém salários e pisos; a hora passa a valer mais porque o mesmo salário se divide por menos horas, e a primeira etapa começa em 16 de dezembro.

Por que afeta o RS: A regra de cálculo das horas extras vale para trabalhadores de todo o estado, incluindo empregados da iniciativa privada e do serviço público gaúcho.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 3 min de leitura

Lula assina decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2, em cerimônia com autoridades do governo federal.
Foto: Divulgação/Gov

O decreto da escala 5x2, assinado nesta quinta (19), encarece a hora extra sem mexer no salário fixo, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O salário é dividido por menos horas, e cada hora trabalhada passa a valer mais.

Para o trabalhador gaúcho com carteira assinada, no comércio, na indústria ou na saúde, o contracheque mensal não muda. O que muda é o valor de cada hora, e é nele que a hora extra se apoia. O decreto mantém os pisos das categorias e vale para trabalhadores urbanos, rurais e, no que couber, avulsos, disse Marinho.

Quadro: Redução da jornada encarece a hora extra sem mexer no salário fixo, diz Marinho
Entenda em um quadro · Bairrista

Primeira etapa começa em 16 de dezembro

O cronograma é em duas etapas. A jornada cai de 44 para 42 horas semanais em 16 de dezembro de 2026 e para 40 horas em dezembro de 2027, com salários e pisos mantidos. A regra também garante dois dias de folga mesmo para quem já trabalha até 40 horas na escala 6x1.

Na transição, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou em liminar jornadas de até 8h24 por dia, sem hora extra nos 24 minutos excedentes.

Como a conta funciona na prática

O valor da hora é o salário mensal dividido pelo divisor, número que acompanha a jornada. Com 44 horas semanais, o divisor é 220. Com 42 horas, é 210. Com 40 horas, é 200. A hora extra é o valor da hora com o adicional, que é de no mínimo 50% pela Constituição e pode ser maior em convenção coletiva ou acordo.

Um exemplo com salário hipotético de R$ 3.000, com adicional de 50%:

Jornada Divisor Valor da hora Hora extra (50%)
44 horas 220 R$ 13,64 R$ 20,45
42 horas 210 R$ 14,29 R$ 21,43
40 horas 200 R$ 15,00 R$ 22,50

Quem tem adicional maior na convenção da categoria, ou recebe adicional noturno, deve usar os percentuais do próprio acordo. O ministério não detalhou como fica a hora extra de quem recebe por hora ou tem comissão.

Fiscalização em todo o país

Segundo Marinho, equipes de relações e de inspeção do trabalho do ministério estarão à disposição para orientar e fiscalizar o cumprimento da nova jornada em todo o país. Nos regimes de funcionamento 24 horas, a negociação coletiva poderá distribuir os repousos ao longo do mês, com duas folgas semanais e o descanso mínimo da Constituição, disse o ministro.

Serviço: como conferir a hora extra

A primeira redução vale a partir de 16 de dezembro de 2026, e a jornada de 40 horas, a partir de dezembro de 2027. Para conferir o pagamento, o trabalhador divide o salário mensal pelo divisor da jornada em vigor, aplica o adicional previsto na convenção da categoria e compara o resultado com a linha de horas extras do holerite. Em caso de diferença, o caminho é procurar o sindicato da categoria ou a fiscalização do trabalho do ministério.

Perguntas frequentes

Meu salário muda com a redução da jornada?

Não. O salário fixo e os pisos das categorias são mantidos; o que muda é o valor de cada hora, que passa a ser calculado por um divisor menor.

Quando a jornada cai para 42 horas?

A primeira etapa começa em 16 de dezembro de 2026, com jornada de 42 horas semanais.

Quanto passa a valer a hora extra?

Com salário hipotético de R$ 3.000 e adicional de 50%, a hora extra sobe de R$ 20,45 (44 horas) para R$ 21,43 (42 horas) e R$ 22,50 (40 horas).

Como conferir se a hora extra foi paga certo?

Divida o salário mensal pelo divisor da jornada em vigor, aplique o adicional da convenção da categoria e compare com a linha de horas extras do holerite; em caso de diferença, procure o sindicato ou a fiscalização do trabalho.

Saber mais: fontes consultadas (1)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS