Terça-feira, 17 de novembro de 2026Porto Alegre 28° parcialmente nubladoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
UrgenteNavio-tanque é atingido duas vezes em Ormuz, pega fogo e tem tripulação sem localização
Dólar R$ 5,79 ▲ 2,29%Euro R$ 6,36 ▲ 1,95%Ibov 169,3 mil estávelNasdaq 24,5 mil estávelB3 · fechamento 09:44
Dólar R$ 5,79 ▲2,29%Euro R$ 6,36 ▲1,95%B3 169,3 mil ▲0,00%Nasdaq 24,5 mil ▼0,00%Soja R$ 157,06 ▲0,04%Arroz R$ 116,28 ▼0,74%Boi R$ 422,51 ▲0,08%
BrasilEconomiaAfeta o RS

Durigan explica na CAE do Senado alíquota de 11,3% da CBS, que vale também no RS

O Senado tem até 15 de dezembro para fixar o percentual, que o TCU calculou acima dos 9,21% estimados antes pela equipe econômica.

Por que afeta o RS: A CBS incide sobre bens e serviços consumidos e produzidos no RS, afetando preços e a carga tributária de empresas gaúchas a partir de 2027.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em exposição pública sobre a alíquota da CBS.
Foto: Divulgação/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta terça (17), às 10h, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O tema é o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027, que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou em 11,3%. Também estão previstos o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A CBS vale em todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul, e vai incidir sobre o consumo de bens e serviços. O novo tributo substituirá gradualmente o PIS e a Cofins a partir de 2027, inicialmente em fase de teste.

Senador questiona percentual de 11,3%

O TCU aprovou o acórdão no fim de outubro, recomendando referência de 11,3%. O tribunal calcula o índice para preservar, em termos agregados, a arrecadação dos tributos federais que a CBS vai substituir. O presidente do TCU afirmou que o cálculo foi feito com a Receita Federal ao longo de oito meses.

A audiência foi pedida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). No requerimento, ele sustenta que o percentual supera em mais de dois pontos a estimativa que orientava o mercado. Somado à projeção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o total ficaria perto de 30%. O relator da resolução que fixará a alíquota, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o resultado surpreendeu os parlamentares.

Do lado empresarial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) contesta a metodologia usada pelo TCU. A indústria e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pressionam por mudanças no cronograma de transição. Em carta ao ministro, uma entidade pediu que 2027 siga como ano de testes, com PIS e Cofins mantidos temporariamente.

O que a alíquota de referência significa

Os 11,3% não são, necessariamente, o que cada contribuinte vai pagar. O percentual efetivo pode variar conforme a operação, reduções setoriais, isenções, alíquota zero, regimes específicos e créditos de etapas anteriores. Cabe ao Senado fixar a alíquota, por resolução, e a Casa pode manter ou alterar a recomendação do TCU. Qualquer revisão precisa respeitar a preservação da arrecadação federal.

O Senado tem até 15 de dezembro para decidir se mantém ou altera a recomendação do TCU.

Serviço

Audiência pública na CAE do Senado: nesta terça (17), às 10h, em Brasília. O debate é interativo. Perguntas podem ser enviadas pelo Portal e-Cidadania ou pela Ouvidoria do Senado, no telefone 0800 061 2211. O prazo do Senado para definir a alíquota termina em 15 de dezembro.

Perguntas frequentes

A CBS de 11,3% vai ser o imposto que eu pago no RS?

Não necessariamente. Os 11,3% são a alíquota de referência; o percentual efetivo pode variar conforme a operação, reduções setoriais, isenções, alíquota zero, regimes específicos e créditos.

Quando o Senado decide a alíquota da CBS?

O Senado tem até 15 de dezembro para decidir se mantém ou altera a recomendação do TCU.

Quando e onde é a audiência com o ministro Durigan?

Nesta terça (17), às 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em Brasília.

Como enviar perguntas para a audiência?

Pelo Portal e-Cidadania ou pela Ouvidoria do Senado, no telefone 0800 061 2211.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS