EUA vão exigir licença para chips avançados enviados ao Brasil e a outros quatro países
A regra do Departamento de Comércio tem vigência ligada à publicação no Federal Register, marcada para quinta-feira (19), e abre 60 dias de comentários.
Por que afeta o RS: O Brasil está na lista de países que passarão a precisar de licença para receber chips americanos, o que pode encarecer ou atrasar equipamentos usados por empresas gaúchas.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

O Departamento de Comércio dos EUA vai exigir licença para exportar certos chips avançados e servidores ao Brasil, à Indonésia, à Malásia, a Singapura e à Tailândia. O Bureau of Industry and Security (BIS) divulgou a norma provisória final "Addressing Remote Access to Advanced Semiconductors" (RIN 0694-AK50) na segunda-feira (16). O alvo principal é o acesso remoto da China a poder de computação por meio de data centers no exterior.
Para o RS, o ponto é que o Brasil aparece citado pelo nome. Empresas e instituições gaúchas que compram servidores e GPUs de ponta fora do país podem ser alcançadas pela regra, conforme o tipo de equipamento. O texto do BIS descreve os destinos como países com risco de desvio acima do normal. A exigência vale para semicondutores avançados enviados a Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia e Brasil.

O que a regra prevê
A norma estende a exigência de licença para chips e servidores destinados a data centers que ofereçam capacidade de computação acima de um limite a empresas da China, de Macau e de outros países do grupo D:5. Também cria deveres de diligência sobre clientes e usuários finais. Há exceção para certas remessas a empresas sediadas nos EUA, ou cuja controladora final esteja no país, sujeitas a relatórios periódicos.
Segundo análise do escritório Nixon Peabody, a lista de controle inclui itens das classificações ECCN 3A090 (exceto 3A090.c) e 4A090.
Bolsas asiáticas fecham em baixa
O anúncio da regra pesou nos mercados. Nesta terça (17), as bolsas da Ásia fecharam em baixa, segundo o Estadão Conteúdo. O Kospi, de Seul, caiu 2,59%, para 4.968,48 pontos. O Nikkei, de Tóquio, recuou 1,34%, para 58.860,43 pontos. O Hang Seng, de Hong Kong, perdeu 1,03%, para 23.508,17 pontos.
Vigência e prazo para comentários
O documento está programado para publicação no Federal Register na quinta-feira (19). A regra vale a partir da publicação, e os comentários são aceitos por 60 dias depois dela. Os comentários seguem pelo portal regulations.gov, citando o código RIN 0694-AK50.
Perguntas frequentes
A regra já está valendo para o Brasil?
Ela entra em vigor a partir da publicação no Federal Register, marcada para quinta-feira (19).
Até quando posso enviar comentários sobre a regra?
Os comentários são aceitos por 60 dias após a publicação, pelo portal regulations.gov, citando o código RIN 0694-AK50.
Quais equipamentos são afetados?
A exigência vale para certos chips e servidores avançados destinados a data centers com capacidade de computação acima de um limite, conforme as classificações ECCN 3A090 e 4A090.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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