Durigan diz que pacote cabe no limite fiscal; Pé-de-Meia e Pix MEI ainda sem custo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou neste domingo (25), após votar em um colégio na região da Avenida Paulista, em São Paulo, que as medidas anunciadas pelo governo Lula respeitam a responsabilidade fiscal e não ampliam o limite de gastos do Executivo. Segundo ele, as medidas anunciadas pelo governo Lula respeitam a responsabilidade fiscal e não ampliam o limite de gastos do Executivo. Ele citou os subsídios aos combustíveis, o fim das bets e o reajuste do Bolsa Família pela inflação. Durigan também é coordenador econômico da campanha de Lula (PT) à reeleição.

Para o gaúcho, as medidas chegam ao bolso. O Bolsa Família subiu 15,04%, e o valor mínimo por família passou de R$ 600 para R$ 691. Os novos valores começaram a ser pagos em 19 de outubro. Na gasolina, o governo zerou PIS, Cofins e Cide e criou um subsídio adicional ao diesel importado.

"Estamos trabalhando dentro do mesmo limite fiscal, não tem expansão fiscal", afirmou o ministro. "Nós garantimos superávit em 2027", completou.

Reajuste do Bolsa Família custa R$ 5,8 bilhões em 2026

Os números vêm de estimativas divulgadas na imprensa, não de um balanço consolidado da Fazenda. O reajuste do Bolsa Família tem impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026. O fim das bets deixa de render R$ 1,5 bilhão em receitas neste ano.

A zeragem dos tributos sobre a gasolina custa R$ 3,6 bilhões em 30 dias. Em entrevista recente, Durigan disse que a alta de royalties provocada pela guerra do Irã teria custeado os subsídios. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo usa essa receita extraordinária para calibrar o volume e a extensão dos subsídios.

Propostas de campanha sem estimativa

Durigan disse que ainda não há estimativas definidas de impacto fiscal para o Pé-de-Meia Universitário e o Pix MEI. Segundo ele, os efeitos dependerão do espaço fiscal disponível, e as medidas ainda não estão prontas. Em outra entrevista, nesta semana, ele também não apresentou estimativa consolidada do pacote para 2027 nem detalhou quanto cada medida exigirá do próximo Orçamento.

O economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, calculou que R$ 176 bilhões dos R$ 187 bilhões em benefícios adotados pelo governo entre janeiro e junho ficam fora do limite de crescimento de gastos do arcabouço fiscal. O levantamento não trata das medidas de setembro e outubro.

Durigan compara resultado fiscal com o de Bolsonaro

O ministro afirmou que o resultado primário, a diferença entre receitas e despesas antes dos juros da dívida, melhorou na gestão Lula em relação ao governo de Jair Bolsonaro (PL). "Também a questão fiscal foi melhor no governo Lula do que no governo Bolsonaro", disse. Ele disse que ainda é preciso avançar no ajuste das contas públicas. Durigan não apresentou números na declaração.

O reajuste do Bolsa Família já está nas contas das famílias beneficiárias, com pagamento dos novos valores desde 19 de outubro.