Dino diz que levará ao plenário do STF decisão sobre escala 6x1 na próxima semana
Ministro promete decisão até sexta (13) e pedirá a Fachin que pauta a análise dos demais ministros, em sessão virtual ou presencial.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça (10), em audiência de conciliação em Brasília, que pretende publicar até sexta (13) uma decisão sobre a implementação do fim da escala 6x1. Ele anunciou que a decisão será submetida logo em seguida aos demais ministros, e a expectativa é que o caso vá ao plenário na semana que vem.
A mudança vale para o país inteiro e atinge trabalhadores e empregadores do Rio Grande do Sul. Comércio e indústria, setores que as confederações autoras das ações representam, estão entre os envolvidos. A primeira etapa leva a jornada de 44 para 42 horas semanais, com duas folgas remuneradas por semana. Dino afirmou que manterá as 42 horas a partir de 16 de dezembro, segundo o jornal O Tempo. A segunda etapa leva a jornada a 40 horas em 16 de dezembro de 2027, sem redução de salário.
O que está em julgamento
O Supremo não analisa se a escala 6x1 deve acabar. Essa regra vem da Emenda Constitucional nº 141/2026, aprovada pelo Congresso. Dino disse que não pretende alterar seu conteúdo, mas esclarecer dúvidas jurídicas e facilitar a aplicação das novas regras.
Dino incluiu na audiência a ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que se somou à da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os pedidos tratam do cronograma e da forma de aplicar a transição. A audiência reuniu representantes de empresas, sindicatos, governo federal, Câmara dos Deputados e Senado.
Quem decide a data
A inclusão na pauta cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, que também decide se o julgamento será em sessão virtual ou presencial. Até agora, a decisão de Dino não foi publicada e o plenário não analisou o caso.
Serviço
A decisão de Dino é esperada até sexta (13). A data do julgamento no plenário será definida por Fachin e divulgada na pauta do STF. A pauta e o andamento das ações podem ser acompanhados em stf.jus.br. As sessões presenciais têm transmissão da TV Justiça e do canal do tribunal no YouTube.
Perguntas frequentes
Quando a decisão de Dino sobre a escala 6x1 deve sair?
Ministro Flávio Dino disse que pretende publicar a decisão até sexta (13).
O que muda para a jornada em 16 de dezembro?
Dino afirmou que manterá as 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro.
Quando a jornada chega a 40 horas?
A segunda etapa leva a jornada a 40 horas em 16 de dezembro de 2027, sem redução de salário.
Quem decide se o caso vai ao plenário e em que formato?
O presidente do STF, Edson Fachin, decide a inclusão na pauta e se o julgamento será virtual ou presencial.
Saber mais: fontes consultadas (4)
- SBT News, Dino decidirá sobre fim da escala 6x1 até sexta-feira (13)
- SBT News, Dino inclui ação da CNI em audiência sobre fim da 6x1 no STF
- Folha BV, Dino anuncia decisão sobre fim da escala 6x1 até sexta-feira (13)
- O Tempo, Dino descarta adiar fim da escala 6x1 e diz que manterá 42 horas a partir de 16 de dezembro
Do interior do RS
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