Dino convoca audiência no STF sobre fim da escala 6x1 na terça (10), às 14h
Ações da CNC e da CNI pedem adiar a redução da jornada, e o governo federal deve anunciar na segunda (9) o decreto que regulamenta a nova escala.
Por que afeta o RS: As novas regras de jornada 6x1 valem para trabalhadores e empresas gaúchas, com redução do limite semanal de 44 para 40 horas.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça (10), às 14h, uma audiência de conciliação sobre as ações que contestam o fim da escala 6x1. A decisão saiu nesta quinta-feira (5), e o encontro será na Primeira Turma do Supremo.
A emenda vale para o país inteiro, e isso inclui trabalhadores e empresas do Rio Grande do Sul. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, jornada máxima de 5x2 e salário mantido. O limite semanal cai de 44 para 40 horas, com regra de transição de 14 meses. O que for decidido no STF sobre o calendário também vale para os gaúchos, de Porto Alegre a Santa Rosa, na indústria, no comércio e no campo.
Quem foi chamado e quem recorreu ao Supremo
Dino determinou que entidades que representam empregadores e empregados sejam intimadas a participar. Ele também deu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara e o Senado se manifestarem.
Dino é relator da ação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pedem o adiamento do início da redução das horas de trabalho para daqui a cerca de um ano. A ação da CNI ainda não tem relator, mas a tendência é que também fique com Dino. A CNI reúne federações estaduais de indústria, como a Fiergs.
Decreto deve sair na segunda (9)
A nova escala está prevista para entrar em vigor em 15 de dezembro. O governo federal deve anunciar na segunda (9) o decreto de regulamentação. O decreto vai definir regras para organizar as jornadas e garantir ao menos oito folgas por mês a cada trabalhador.
Serviço
A audiência de conciliação acontece na terça-feira (10), às 14h, na Primeira Turma do STF, em Brasília. O decreto de regulamentação é aguardado para a segunda-feira (9), um dia antes.
Perguntas frequentes
Quando acontece a audiência no STF sobre a escala 6x1?
Na terça-feira (10), às 14h, na Primeira Turma do STF, em Brasília.
Quando a nova escala passa a valer?
A nova escala está prevista para entrar em vigor em 15 de dezembro.
Quais as principais mudanças da nova escala?
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, jornada máxima de 5x2 e salário mantido, com o limite semanal caindo de 44 para 40 horas.
Quando sai o decreto que regulamenta a escala?
O governo federal deve anunciar o decreto na segunda-feira (9).
Saber mais: fontes consultadas (2)
Do interior do RS
Inmet põe Passo Fundo em alerta vermelho e Caxias do Sul em laranja neste sábado
Catuípe decreta emergência após temporal; Marau e Seberi preparam decretos
Porto Alegre abre consulta de preços para comprar 100 ônibus elétricos do E-BUS POA
Erechim mobiliza cinco equipes para reparar estradas do interior após chuvas
