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Deputados do PT preparam na Câmara comissão para acompanhar dívida de Minas com a União

Rogério Correia e Ana Elisa querem reconstituir como a dívida mineira se formou e quais ativos do estado entram na renegociação do Propag.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Cidade Administrativa de Minas Gerais, sede da administração do governo estadual. Foto de arquivo.
Foto: CidadeAdmnistrativa / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Ana Elisa (PT-MG, eleita) preparam um requerimento para criar uma comissão externa na Câmara dos Deputados. O colegiado acompanharia a execução do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) em Minas Gerais. A iniciativa foi divulgada nesta segunda (16). O pedido só deve ser apresentado em 1º de fevereiro de 2027, no início da próxima legislatura, segundo o Metrópoles.

O que os deputados querem esclarecer

Os parlamentares dizem que querem abrir a "caixa-preta" do endividamento mineiro. Segundo O Tempo, o requerimento prevê reconstituir a trajetória da dívida, com exame de contratos, renegociações, juros, encargos e valores pagos ou incorporados ao saldo devedor.

Quadro: Deputados do PT preparam na Câmara comissão para acompanhar dívida de Minas com a União
Entenda em um quadro · Bairrista

Também querem saber quais bens do estado foram oferecidos à União e aceitos. Entre os ativos em discussão estão participações em Cemig, Copasa, Codemig e Codemge, segundo o Metrópoles. O tema interessa ao RS, que também negocia suas dívidas com a União.

Ana Elisa afirmou que a comissão não terá caráter de auditoria. Segundo ela, o trabalho é reunir informações e acompanhar os efeitos da renegociação sobre as contas públicas. Segundo Ana Elisa, os levantamentos poderão embasar sugestões sobre as condições de pagamento.

Dívida passa de R$ 180 bilhões

O Tempo informa que a dívida mineira supera R$ 180 bilhões. Outras reportagens citam R$ 187,5 bilhões. Os valores variam conforme a data e a base de cálculo usadas, e o Tesouro Nacional não consta entre as fontes dessas reportagens. Minas aderiu ao Propag em dezembro de 2025, na gestão de Romeu Zema, segundo o Plantão Brasil.

O governador eleito de Minas, Cleitinho Azevedo (Republicanos), reuniu-se nesta segunda (16) com representantes do PT, em Belo Horizonte, para discutir alternativas para a dívida.

Como a comissão pode sair do papel

Uma comissão externa é criada por ato da Presidência da Câmara, depois de um requerimento assinado por deputados. Foi assim em 2021, quando Correia apresentou pedido semelhante sobre o acordo da barragem de Fundão, da Samarco. O requerimento entrou em 5 de outubro e a comissão foi criada em 1º de dezembro, segundo a ficha de tramitação no portal da Câmara. Para o caso do Propag, o Plantão Brasil informa que os dois devem buscar o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Correia já levou o tema à Câmara neste mandato. Em abril de 2025, apresentou requerimento de audiência pública sobre a adesão de Minas ao Propag na Comissão de Finanças e Tributação. O pedido foi aprovado e a audiência ocorreu em 27 de maio de 2025, segundo o portal da Câmara.

Próximo passo

O requerimento da comissão externa está previsto para 1º de fevereiro de 2027, quando começa a nova legislatura na Câmara dos Deputados, em Brasília. A tramitação poderá ser acompanhada no portal de proposições da Câmara (camara.leg.br).

Perguntas frequentes

O que muda para o cidadão com a comissão externa?

Segundo Ana Elisa, o trabalho é reunir informações e acompanhar os efeitos da renegociação sobre as contas públicas, sem caráter de auditoria.

Quando o requerimento deve ser apresentado?

O pedido só deve ser apresentado em 1º de fevereiro de 2027, no início da próxima legislatura.

Quais bens de Minas entram na renegociação?

Entre os ativos em discussão estão participações em Cemig, Copasa, Codemig e Codemge, segundo o Metrópoles.

Quanto Minas deve?

O Tempo informa que a dívida supera R$ 180 bilhões; outras reportagens citam R$ 187,5 bilhões, valores que variam conforme a data e a base de cálculo.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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