Defensoria do RS soma 2,6 milhões de atendimentos; 45% das novas ações são de família

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE) registrou 2,6 milhões de atendimentos entre 1º de outubro de 2025 e 30 de setembro de 2026. No período, o órgão ajuizou 99 mil novas ações, quase metade delas (45%) em temas de família e sucessões. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (22) pela defensora pública-geral do Estado, Larissa Rocha Ferreira Caon.

Para quem vive no interior, a mudança mais concreta é outra: desde o final de agosto, todos os municípios do RS contam com cobertura 24 horas para urgências na área cível. Antes, só Porto Alegre e Santa Maria tinham o serviço fora do expediente. Agora, centrais regionalizadas reúnem defensores de diferentes regiões, que se revezam em escalas para casos que não podem esperar, como transferências hospitalares e doações de órgãos.

Família lidera, criminal fica em quinto

Das 99 mil novas ações, a distribuição por tema foi esta:

• Família e Sucessões: 45% (42,6 mil)
• Saúde: 19% (17,9 mil)
• Cível: 17,3% (16,2 mil)
• Infância e Juventude: 10,1% (9,4 mil)
• Direito Criminal: 4,7% (4,4 mil)

No total de atendimentos, o Direito de Família responde por 37,7% (1 milhão). A área cível, que inclui posse e propriedade, cobranças, contratos, sucessões e indenizações, tem 19,5%. A saúde aparece em terceiro, com 11,4% (303,9 mil). O criminal soma 10,9% (291 mil), e a execução penal, 6% (159.365).

Larissa Caon afirmou que a Defensoria tem atuação "maciça" em família, consumidor e superendividamento. Segundo ela, o órgão também atende vítimas de violência doméstica e grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. Para a defensora, o volume reflete a presença da instituição nas 165 comarcas do Judiciário gaúcho.

Acordos antes do processo

Na área de família, a DPE trabalha para ampliar uma Câmara de Família, que busca resolver os casos de forma extrajudicial, com acordos antes de o processo começar. Segundo a DPE, 75% das sessões de mediação e conciliação familiar terminaram em acordo.

"Realizamos oficinas de parentalidade para que os envolvidos entendam seus direitos, compreendam o que está em jogo e a importância da proteção das crianças. Assim, podem firmar acordos de forma mais consensual, o que reduz o descumprimento desses acordos posteriormente", afirmou Larissa.

O tamanho da Defensoria

No período, a média foi de 7.319 atendimentos por dia. A Defensoria assistiu 858.426 pessoas, das quais 259.499 eram novos assistidos. Isso equivale a uma em cada 13 pessoas que vivem no RS e a 17% da população gaúcha de baixa renda. O órgão ainda protocolou 1,2 milhão de petições em processos já em andamento.

A estrutura reúne 449 defensores e 2.196 colaboradores, entre concursados, estagiários, residentes e ocupantes de cargos comissionados, além de 105 voluntários. A ampliação da Câmara de Família é o próximo passo anunciado pela defensora para reduzir o número de casos que chegam à Justiça.