COP31 em Antalya debate se texto final mantém a meta de 1,5°C; ONU vê limite superado

O que está em disputa em Antalya

Esta é a primeira COP desde que a ONU disse que o limite de 1,5°C será ultrapassado, e as nações parecem incertas sobre como lidar com a notícia. Em setembro, o Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) publicou um estudo inédito sobre cenários de "overshoot", a ultrapassagem temporária do limite. O estudo explora como baixar a temperatura de volta a 1,5°C até 2100.

Um delegado sênior de um país ocidental alertou para um possível retrocesso na ação climática se os esforços para abandonar a meta tiverem sucesso.

O presidente de Palau, Surangel Whipps Jr., cujo país insular é ameaçado pela elevação do mar, disse que 1,5°C não é uma meta abstrata. Para ele, passar do limite é uma ameaça existencial à alimentação, às economias e à soberania. O secretário-geral da ONU, António Guterres, que está de saída, afirmou que qualquer ultrapassagem deve ser "a menor possível, pelo menor tempo possível".

O presidente da COP31, Murat Kurum, reafirmou na abertura que a meta segue como referência para a ação internacional. A presidência também divulgou um relatório sobre caminhos para mantê-la ao alcance. O texto final ainda está em negociação.

O que Leite anunciou para as regiões do carvão

O decreto vai regulamentar a Política Estadual de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas. O fundo deve receber parte substancial dos recursos da privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), segundo o governo estadual. O dinheiro apoiaria a diversificação econômica das comunidades que dependem da mineração de carvão e da geração termelétrica.

O governo também anunciou que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei para criar formalmente o Fundo Estadual de Transição Energética Justa (Fetej/RS). O decreto deve definir instrumentos de planejamento e comitês de governança e de implementação e monitoramento. Em 28 de outubro, o estado já havia criado por decreto o comitê de implementação e monitoramento do plano, com foco no Baixo Jacuí e na Campanha. O governo não informou, até aqui, a data de assinatura do novo decreto.

Serviço

A COP31 acontece de 9 a 20 de novembro no Antalya Expo Center, em Antalya, na Turquia. O texto final deve sair no encerramento, e a programação oficial fica no site cop31.tr.