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Porto Alegre: STF restabelece prisão de professor de Direito réu por crimes sexuais

Por 6 votos a 4, o Supremo reverteu a decisão que mantinha Conrado Paulino da Rosa em liberdade; ele responde a 12 crimes envolvendo 10 mulheres.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Fachada de prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília, com colunas brancas e céu claro ao fundo
Foto: Agência Senado from Brasilia, Brazil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, restabelecer a prisão preventiva do professor e advogado Conrado Paulino da Rosa, réu por crimes sexuais em Porto Alegre. A decisão restabelece a prisão do acusado de crimes sexuais no Rio Grande do Sul.

O caso começou em setembro de 2025 e já passou pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agora pelo STF.

Quadro: Porto Alegre: STF restabelece prisão de professor de Direito réu por crimes sexuais
Em números · Bairrista

O fundamento da prisão

O ministro Alexandre de Moraes disse que a excepcionalidade do caso não vem apenas da gravidade dos delitos ou do número de vítimas. Prevaleceu o entendimento de que a multiplicidade de vítimas, a extensão temporal dos fatos e o alegado uso da posição acadêmica e profissional para influenciar vítimas justificam a prisão preventiva.

Moraes também considerou relevante o argumento do Ministério Público de que surgiram novos relatos enquanto o acusado esteve preso. Segundo o Ministério Público, a soltura coincidiu com menos manifestações.

Do inquérito à denúncia

O professor foi preso temporariamente em setembro de 2025. A Justiça impôs, na ocasião, tornozeleira eletrônica, proibição de contato com vítimas e testemunhas, retenção do passaporte e recolhimento domiciliar noturno. Também o proibiu de frequentar instituições de ensino e eventos acadêmicos.

A 8ª Câmara Criminal do TJRS negou, por unanimidade, o habeas corpus que pedia o fim do monitoramento eletrônico.

Em dezembro de 2025, a Polícia Civil gaúcha indiciou o professor. A investigação durou cerca de três meses e reuniu depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além de perícias, exames e provas documentais.

Em 2 de março de 2026, ele foi preso em Porto Alegre após decisão do TJRS e denunciado por 12 crimes envolvendo 10 mulheres. O STJ mandou soltá-lo em 17 de junho de 2026, com medidas cautelares.

O que diz a defesa

A defesa discorda da decisão do STF.

Quando o TJRS decretou a prisão preventiva, a defesa afirmou que a decisão reforçava a desproporcionalidade da medida.

A defesa disse que vai adotar os recursos cabíveis.

Perguntas frequentes

O que o STF decidiu?

Por 6 votos a 4, restabeleceu a prisão preventiva de Conrado Paulino da Rosa, professor e advogado réu por crimes sexuais em Porto Alegre.

Quantos crimes ele responde e a quantas vítimas?

Ele responde a 12 crimes envolvendo 10 mulheres.

Ele está preso agora?

Segundo a matéria, o STJ mandou soltá-lo em 17 de junho de 2026, com medidas cautelares; a decisão do STF restabelece a prisão preventiva.

Qual é a posição da defesa?

A defesa discorda da decisão do STF e disse que vai adotar os recursos cabíveis.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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