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Porto Alegre: Conrado Paulino da Rosa se apresenta à Delegacia da Mulher por ordem do STF

O professor de Direito chegou à delegacia do bairro Santana na noite de quarta-feira (11), horas depois de o Supremo restabelecer a prisão preventiva por 6 votos a 4.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Arte: Fachada de prédio policial à noite, com viatura estacionada e luz de poste iluminando a entrada da Delegacia da Mulher
Arte: Bairrista

O advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa se apresentou à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no bairro Santana, em Porto Alegre. Ele chegou por volta das 19h50 de quarta-feira (11), depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer sua prisão preventiva. O horário e o local constam do relato do NP Expresso, que acompanhou a apresentação.

O mandado de prisão chegou à delegacia na madrugada desta quinta-feira (12). Segundo o Expresso, Conrado passou a noite na unidade, à espera de transferência. Na prática, a decisão do Supremo desfaz a liberdade que ele tinha desde junho e o recoloca sob custódia do Estado.

O que o STF decidiu

Por 6 votos a 4, o plenário do STF restabeleceu a prisão preventiva, segundo o Migalhas. O julgamento ocorreu em sessão virtual iniciada em 30 de outubro e encerrada na quarta-feira (11), conforme a CNN Brasil. A decisão seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes.

Ficaram vencidos o presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O recurso julgado foi um agravo apresentado pelo Ministério Público do RS (MPRS) na Suspensão de Liminar 1.923, de acordo com o Migalhas.

Do TJ-RS ao Supremo

A prisão preventiva havia sido decretada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, após recurso do MPRS, segundo o Migalhas. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar Conrado e impôs medidas cautelares, entre elas a proibição de se aproximar das mulheres ou de manter contato com elas, conforme o Expresso. O MPRS recorreu ao STF para recuperar a decisão da Justiça gaúcha.

Conrado havia sido preso antes, em 2 de março, em Porto Alegre, numa operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS com apoio da Polícia Civil. O MPRS informou que o pedido de prisão visava proteger as vítimas e evitar novas agressões.

As acusações

O MPRS o denunciou por estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica contra a mulher e cárcere privado para fins libidinosos. O caso envolve dez vítimas, segundo o Ministério Público. O Expresso informa que a denúncia reúne 12 crimes, ocorridos entre 2013 e 2025.

Conrado é réu em ação penal e ainda não há sentença.

O que diz a defesa

A defesa afirmou receber a decisão do STF com perplexidade. Segundo ela, o julgamento tem graves ilegalidades e destoa das circunstâncias registradas nos autos. Antes de se apresentar, Conrado publicou um vídeo em que chamou o processo de corrompido de ilegalidades, conforme a CNN Brasil. Segundo o Expresso, a defesa informou que vai recorrer da decisão.

A custódia está com a Polícia Civil, na delegacia do bairro Santana, que fica em Porto Alegre. A transferência para uma unidade do sistema prisional ainda depende de definição das autoridades.

Perguntas frequentes

Onde Conrado Paulino da Rosa está preso?

Ele está sob custódia da Polícia Civil na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no bairro Santana, em Porto Alegre; a transferência para o sistema prisional ainda depende de definição das autoridades.

Por que o STF restabeleceu a prisão?

O plenário decidiu por 6 votos a 4, seguindo o voto do ministro Alexandre de Moraes, em agravo apresentado pelo Ministério Público do RS na Suspensão de Liminar 1.923.

Quais crimes ele responde?

O MPRS o denunciou por estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica contra a mulher e cárcere privado para fins libidinosos, em caso que envolve dez vítimas e 12 crimes entre 2013 e 2025.

A defesa vai recorrer?

Sim, segundo o Expresso a defesa informou que vai recorrer da decisão do STF. Conrado ainda não foi condenado, pois não há sentença.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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