Comissão do Senado aprova vacina contra herpes-zóster no SUS para maiores de 50 anos
Projeto 4.426/2025 vai à Câmara se ninguém pedir votação no Plenário do Senado até 18 de novembro.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em caráter definitivo, na quarta-feira (11), o projeto que inclui a vacina contra herpes-zóster, o cobreiro, no calendário nacional de imunização do SUS. A CAS confirmou a adoção do substitutivo ao projeto, que inclui o imunizante no calendário nacional do SUS. O texto é o PL 4.426/2025.
A medida ainda não é lei, e a vacina não chega aos postos de saúde por causa dessa votação. Se for aprovada pelo Congresso e sancionada, vale para todo o país, incluindo os gaúchos que se enquadram nas regras abaixo. Até lá, quem quer se vacinar precisa procurar a rede privada, onde as duas doses passam de R$ 1.600 e podem chegar a R$ 2 mil.
Quem teria direito à vacina
O público previsto no projeto são os maiores de 50 anos e os maiores de 18 anos com sistema imunológico comprometido. O texto aprovado não detalha, na notícia da Agência Senado, quais condições de imunossupressão entram na regra.
A autora é a senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A relatora na CAS foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A comissão havia aprovado o texto por unanimidade em 1º de setembro, e faltava a confirmação em turno suplementar, concluída agora.
O que acontece daqui para frente
O texto segue direto para a Câmara dos Deputados, exceto se algum parlamentar apresentar recurso até quarta-feira (18), prazo de cinco dias úteis, para votação no Plenário do Senado. Não há registro de recurso apresentado. Se passar pela Câmara, o projeto vai à sanção presidencial. Caso seja aprovado também pelos deputados, será encaminhado para sanção do presidente da República.
O caminho é diferente do habitual. O rito convencional começa com um pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde optou por não incorporar a vacina, após parecer desfavorável da Conitec.
Não há prazo para a Câmara votar o projeto nem para o Ministério da Saúde começar a oferecer a vacina.
Serviço
O prazo para recurso ao Plenário do Senado termina na quarta-feira (18). A tramitação do PL 4.426/2025 pode ser acompanhada no site do Senado (www25.senado.leg.br), na página da matéria. A vacina só chega aos postos se o projeto virar lei.
Perguntas frequentes
A vacina contra herpes-zóster já está disponível no SUS?
Não. A medida ainda não é lei, e a vacina não chega aos postos de saúde por causa dessa votação.
Quem teria direito à vacina pelo projeto?
Maiores de 50 anos e maiores de 18 anos com sistema imunológico comprometido.
Quanto custa a vacina na rede privada?
As duas doses passam de R$ 1.600 e podem chegar a R$ 2 mil.
Até quando um senador pode pedir votação no Plenário?
Até quarta-feira (18), prazo de cinco dias úteis; se ninguém pedir, o texto segue para a Câmara.
Saber mais: fontes consultadas (5)
- Agência Senado, Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
- Agência Senado, Comissão de Assuntos Sociais aprova vacina contra herpes-zóster no SUS
- Senado Federal, tramitação do PL 4.426/2025
- Jornal Opção, Senado aprova inclusão da vacina contra herpes-zóster no SUS
- Tribuna do Sertão, Vacina herpes-zóster: após aval do Senado, projeto vai à Câmara
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