Comissão da Câmara aprova diretrizes para atendimento a mulheres com endometriose no SUS
Proposta que prevê atendimento integral às pacientes ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e não é lei.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou diretrizes para o atendimento integral de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação é da Agência Câmara de Notícias.
A proposta segue em análise na Câmara e ainda não virou lei. Se for aprovada, vale para o SUS inteiro, inclusive a rede estadual e os municípios gaúchos que atendem mulheres com endometriose. Por enquanto, nada muda na rede pública.
Se as diretrizes se tornarem lei, valem para o SUS como um todo, o que inclui a rede estadual gaúcha e os municípios do Rio Grande do Sul que atendem mulheres com endometriose. Até lá, o atendimento segue como está.
A aprovação na comissão é uma etapa do trâmite. O texto ainda precisa ser analisado pelos deputados, e a tramitação pode ser acompanhada no site da Câmara dos Deputados.
Perguntas frequentes
A proposta já está valendo no SUS?
Não. A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados e não virou lei; por enquanto, nada muda na rede pública.
O que muda para as gaúchas se a proposta virar lei?
As diretrizes valeriam para o SUS como um todo, inclusive a rede estadual gaúcha e os municípios do RS que atendem mulheres com endometriose.
Onde acompanhar a tramitação?
A tramitação pode ser acompanhada no site da Câmara dos Deputados.
Saber mais: fontes consultadas (1)
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