Com Lula reeleito, Zucco depende de Brasília para prorrogar a suspensão da dívida do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito no domingo (25). Com isso, o governador eleito do RS, Luciano Zucco (PL), terá de negociar com o governo federal as duas saídas que defende para o caixa gaúcho. Lula venceu o segundo turno com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (PL), candidato apoiado por Zucco. Renegociar a dívida com a União e prorrogar a suspensão das parcelas passam pelo Executivo federal.

Para quem vive no Estado, o prazo importa porque o fôlego do caixa acaba no começo da gestão. A suspensão das parcelas e a isenção de juros valem por 36 meses, contados a partir de maio de 2024. Os pagamentos devem ser retomados em meados de 2027, e as parcelas mensais em valores cheios chegariam perto de R$ 400 milhões.

O que vence em maio de 2027

O Plano Rio Grande, financiado pela suspensão do pagamento da dívida, tem previsão de terminar em maio de 2027, quatro meses depois da posse do novo governador. Zucco assume em 6 de janeiro.

Existe um caminho já desenhado para a retomada. O RS pediu adesão ao Propag, programa federal de renegociação para estados devedores, que prevê escalonamento. Para o Estado, a retomada começa em junho de 2027 com 20% do valor das parcelas no primeiro ano e chega a 100% em junho de 2031. Zucco defende renegociar a dívida e aderir ao Propag em condições diferentes das atuais. Ele ainda não detalhou quais condições quer.

O que Zucco propõe

Durante a campanha, Zucco defendeu uma nova negociação com o governo federal e a articulação conjunta com outros estados endividados. Depois da eleição, voltou a defender a renegociação e a aprovação de um fundo constitucional para financiar investimentos no Sul e no Sudeste. Ele também defende a prorrogação do Funrigs.

Com a vitória de Lula, a estratégia muda. Zucco deve manter um canal institucional com o governo federal para tratar da renegociação da dívida, das dívidas rurais e da logística, em especial a ferrovia. Até agora, não há decisão formal do governo Lula sobre a prorrogação.

Qualquer proposta vai precisar de negociação com a União, o Congresso e outros estados. O fundo constitucional, por exemplo, exige aprovação dos parlamentares.

Funrigs: R$ 3,2 bilhões pagos até agora

O Funrigs nasceu dos valores da suspensão. O fundo tem origem na suspensão por 36 meses do pagamento da dívida do Estado com a União. Dos R$ 14,5 bilhões do fundo, R$ 13,7 bilhões já foram aprovados para 186 ações, R$ 6,4 bilhões estão empenhados e R$ 3,2 bilhões, pagos, segundo balanço do governo estadual.

Ou seja, a maior parte do dinheiro ainda não saiu do papel, e o fim do prazo pode interromper obras em andamento. A prorrogação do Funrigs é prioridade declarada do próximo governo.

Próximos passos

Zucco toma posse em 6 de janeiro de 2027. Deputados e senadores eleitos tomam posse em 1º de fevereiro, pouco mais de três meses antes do fim da suspensão em maio.