Codepas propõe PDV com 109 vagas; sindicato de Passo Fundo diz que oferta é baixa

A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) apresentou ao Sindiurb, na quarta-feira (21), uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para um Programa de Demissão Voluntária (PDV). São 109 vagas para empregados do transporte coletivo, distribuídas em três etapas ao longo de 90 dias. A empresa deixa o serviço em abril de 2027.

Para quem trabalha nos ônibus, a conta é direta. O incentivo é de três salários-base para quem tem um ano completo de casa, mais 0,17396 salário por ano adicional, com teto de oito salários. Pela fórmula, o limite só é alcançado por quem tem perto de 30 anos de serviço. A proposta não prevê vale-alimentação.

Sindicato diz que proposta não passa

O presidente do Sindiurb, Miguel Valdir dos Santos Silva, afirmou que esperava uma oferta melhor. "Eu acredito que essa proposta não será aprovada", disse. Para ele, trabalhadores concursados e com muitos anos de serviço recebem um valor baixo.

A prioridade do sindicato continua sendo a realocação dos empregados. "Na pior das hipóteses, esperamos ao menos uma proposta melhor", afirmou Silva. O Sindiurb tem 10 dias para responder formalmente e apresentar contrapropostas.

O que a proposta prevê

Quem aderir recebe as verbas rescisórias previstas em lei: saldo de salário, aviso prévio indenizado proporcional, férias com o terço constitucional, 13º proporcional e multa de 40% sobre o FGTS. O seguro-desemprego não entra, porque a adesão é voluntária.

Verbas e incentivo seriam pagos juntos, em parcela única, até 10 dias após o fim do contrato. A Codepas diz que custeará o programa com recursos próprios. O empregado pode pedir uma simulação dos valores ao setor de Recursos Humanos, e a empresa tem até cinco dias úteis para entregá-la.

Ficam de fora quem está em licença previdenciária ou licença-maternidade, aposentados por invalidez, ocupantes de cargos em comissão e quem for considerado inapto no exame médico demissional. Também não podem aderir os que já pediram demissão ou receberam aviso prévio antes da publicação do manual do programa.

O papel da Coleurb

A Prefeitura de Passo Fundo e a Coleurb assinaram o contrato da nova concessão na quinta-feira (15). A Coleurb deverá fazer em dezembro de 2026 uma seleção prioritária dos trabalhadores da Codepas, com a intenção de absorver todos. O PDV está previsto para janeiro e fevereiro de 2027, e a transição dos trabalhadores deve começar em março.

A preferência não é garantia de emprego.

A prefeitura afirma que a Codepas não participou da licitação por causa das dívidas acumuladas no transporte. A saída da operação ocorre em um contexto de déficits acumulados ao longo dos anos, ligados a mudanças no setor e à queda de passageiros. A prefeitura não se manifestou sobre a avaliação do sindicato até a publicação desta matéria.

Em agosto de 2025, a prefeitura informou que a Codepas tinha 119 funcionários no transporte coletivo: 50 motoristas, 48 cobradores e 21 de apoio. A Codepas continua responsável pela coleta de lixo e pelo estacionamento rotativo.

A Codepas diz negociar o PDV com o Sindiurb havia mais de um ano. Um pedido de mediação para o plano já havia sido protocolado no Ministério Público do Trabalho.

Serviço: a reunião de mediação entre Sindiurb e Codepas está marcada para sexta-feira (23), na sede do Ministério Público do Trabalho em Passo Fundo. O sindicato tem 10 dias, a partir da entrega da proposta, para responder formalmente.