CNPE aprova plano de transição energética e novas regras do GLP no Gás do Povo
Entre as cinco resoluções, um grupo de trabalho terá 120 dias para propor a estratégia nacional de eletromobilidade, e as regras do botijão de até 13 kg ficam mais rígidas.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou cinco resoluções nesta sexta-feira (6) para impulsionar a transição energética. A reunião foi extraordinária.
Para o consumidor gaúcho, vale a mudança nas diretrizes do gás de cozinha no Programa Gás do Povo. O CNPE alterou a Resolução nº 3/2026, que trata do gás de cozinha no programa. Segundo o Planalto, as mudanças reforçam fiscalização, rastreabilidade, transparência e controle de distribuidoras e revendas credenciadas, além da prevenção de fraudes. As regras são nacionais e valem também para o RS.
O que mais foi aprovado
- Plano Nacional de Transição Energética (Plante): articula uma estratégia de longo prazo, com ciclos de execução de quatro anos, sujeitos a acompanhamento e atualização. O Ministério de Minas e Energia (MME) vai coordenar um grupo de trabalho para acompanhar a implementação.
- Estratégia Nacional de Dados Energéticos 2027 a 2031: busca fortalecer a governança, a integração, a padronização e o uso das informações do setor energético. Um comitê gestor vai coordenar a execução.
- Grupo de Trabalho de Eletromobilidade: tem prazo inicial de 120 dias, prorrogável por igual período, e cinco frentes técnicas. Vai subsidiar a estratégia nacional e avaliar recarga, redes elétricas, indústria e minerais críticos.
- Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos: também coordenado pelo MME, vai avaliar rotas como biogás, biometano e hidrogênio de baixo carbono.
Botijão de até 13 kg
As novas diretrizes também fortalecem a identificação e a segurança dos recipientes de até 13 quilos. É o tamanho mais comum nas casas gaúchas e nas revendas credenciadas ao programa.
O grupo de eletromobilidade tem 120 dias, prorrogáveis por mais 120, para entregar subsídios à estratégia nacional. Os textos das resoluções serão publicados no Diário Oficial da União.
Perguntas frequentes
As novas regras do gás de cozinha valem para o Rio Grande do Sul?
Sim. As regras são nacionais e valem também para o RS.
O que muda no botijão de até 13 kg?
As diretrizes reforçam fiscalização, rastreabilidade, transparência e controle de distribuidoras e revendas credenciadas, além da prevenção de fraudes.
Quanto tempo tem o grupo de trabalho de eletromobilidade?
Tem prazo inicial de 120 dias, prorrogável por igual período.
Quando as resoluções entram em vigor?
O texto das resoluções será publicado no Diário Oficial da União, conforme a matéria.
Saber mais: fontes consultadas (3)
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