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Cinco países da UE anunciam em Viena plano de centro de retorno em Ruanda para 2027

Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Países Baixos miram um projeto-piloto para cerca de 100 pessoas, mas ainda não há acordo fechado com Ruanda.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Fachada do Ministério das Relações Exteriores da Áustria, em Viena, decorada com bandeiras europeias.
Foto: Peter Haas / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Países Baixos apresentaram em Viena, na segunda-feira (16), o plano de criar em Ruanda um "centro de retorno" para migrantes sem direito de ficar na União Europeia. Os governos querem negociar o acordo com Ruanda nos próximos meses e pôr o centro para funcionar em 2027.

Não é plano para quem teve visto negado

O plano não trata de pedidos de visto de turismo, estudo ou trabalho. Segundo o comunicado conjunto, publicado pelo Ministério da Imigração da Dinamarca, o centro receberia pessoas sem permissão legal para ficar nos países participantes e sujeitas a decisões de retorno exigíveis. Ou seja, são casos em que a via legal já se esgotou, como pedidos de asilo rejeitados.

Quadro: Cinco países da UE anunciam em Viena plano de centro de retorno em Ruanda para 2027
Entenda em um quadro · Bairrista

O comunicado não trata de visto de turismo, estudo ou trabalho, e não prevê mudança para quem pede visto ou residência nesses países.

O que está previsto

O governo holandês afirmou que a estrutura seria uma alternativa quando a pessoa não puder ser devolvida ao país de origem. Quem for transferido poderia se integrar à sociedade ruandesa ou viajar por conta própria ao país de origem, ou a outro país onde possa viver legalmente, com apoio internacional.

Segundo o governo dos Países Baixos, a primeira fase só enviaria homens solteiros. Fontes diplomáticas disseram à AFP que o centro começaria como piloto para cerca de 100 pessoas, com até 20 migrantes enviados por país.

O chanceler austríaco, Christian Stocker, afirmou que, se o retorno ao país de origem não for possível, pessoas sem direito de residência poderão ser enviadas a um terceiro país como Ruanda. A coletiva reuniu ainda a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, o ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, e o ministro do Interior de Ruanda, Vincent Biruta. A Grécia foi representada pelo ministro da Migração e Asilo, Thanos Plevris.

Base legal e críticas

O porta-voz da Comissão Europeia, Markus Lammert, disse que o bloco acompanhava de perto o trabalho preparatório dos cinco países. Uma reforma europeia deste ano ampliou os poderes de detenção e permitiu criar centros de retorno. O comunicado conjunto afirma que o arranjo respeitaria o direito europeu, ruandês e internacional, e que o ACNUR dá orientação sobre padrões de direitos humanos.

Organizações de direitos humanos reagiram. Uma carta de 47 organizações rejeita os centros fora da UE. O grupo cita a nova regulação de retorno, que só permitiria acordos com países que respeitem padrões internacionais de direitos humanos, e afirma que Ruanda não passa nesse teste. Cerca de 100 manifestantes protestaram em Viena antes da reunião.

Próximos passos

Os cinco governos ainda precisam fechar o acordo com Ruanda, e o calendário de abertura não está definido. A meta anunciada é iniciar as transferências em 2027.

Perguntas frequentes

O plano vale para quem pediu visto de turismo, estudo ou trabalho?

Não. O plano trata de pessoas sem permissão legal para ficar, em casos em que a via legal já se esgotou, como pedidos de asilo rejeitados.

Quando o centro de retorno deve começar a funcionar?

A meta anunciada é iniciar as transferências em 2027, mas o calendário ainda não está definido e o acordo com Ruanda não foi fechado.

Quantas pessoas o projeto-piloto deve atender?

Cerca de 100 pessoas, com até 20 migrantes enviados por país, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela AFP.

Quem seria enviado na primeira fase?

Segundo o governo dos Países Baixos, a primeira fase só enviaria homens solteiros.

Saber mais: fontes consultadas (7)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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