Câmara de Rio Grande aprova R$ 167,9 milhões em empréstimos no mesmo dia do pedido

TÍTULO: Câmara de Rio Grande aprova R$ 167,9 milhões em empréstimos no mesmo dia do pedido

TEXTO: A Câmara Municipal de Rio Grande aprovou na terça (20) o projeto que autoriza a prefeitura a contratar R$ 167.910.663,95 em financiamentos. O pacote reúne quatro operações distintas com o BNDES e a Caixa Econômica Federal, para obras em Educação, Saúde, mobilidade e infraestrutura. O projeto foi aprovado por 11 votos a 0.

Para quem vive em Rio Grande, a conta é de longo prazo. A maior parte do dinheiro será paga em 20 anos, e a fatia mais cara, de R$ 80 milhões, tem juros de 13,9% ao ano. A prefeitura espera contratar as obras no primeiro semestre de 2027, depois da sanção e dos trâmites formais.

As quatro operações, uma a uma

• BNDES, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS): R$ 39,3 milhões, juros de 7% ao ano e amortização em 240 meses (20 anos).
• Caixa, PAC Orla Dom Bosquinho: R$ 22.656.810,25, com juros de 9% ao ano e amortização em 240 meses.
• Caixa, PAC Pró-Transporte (mobilidade): R$ 25,9 milhões. Os juros são de 9% ao ano, com prazo de 240 meses.
• Caixa, financiamento à infraestrutura e ao saneamento: R$ 80 milhões. Os juros são de 13,9% ao ano, com amortização em 108 meses, equivalente a nove anos.

Os valores divulgados até agora não incluem o custo total com juros de cada operação nem a capacidade de pagamento do município.

Votação em poucas horas e reclamação da oposição

O pedido do Executivo chegou ao Legislativo às 14h e foi votado no mesmo dia. O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça no início da tarde e foi aprovado em plenário por volta das 17h. A sessão foi tumultuada, com muita reclamação da oposição.

Nove vereadores não votaram. Giovani Moralles (PRD), Laurinha (PSDB) e Gaúcho dos Bairros (PP) não estavam no plenário. Eninho (MDB), Filipe Branco (MDB), Luka (PSDB), Nilton Machado (REP), Flávio Maciel (PL) e Júlio Lamin (UNIAO) estavam presentes, mas não votaram. Vereadores de oposição disseram não ter conhecido o projeto antes nem ter tido tempo para analisá-lo.

A prefeitura respondeu, em nota, que precisa respeitar os prazos dos projetos já aprovados. Afirmou ainda que o processo legislativo é assunto sobre o qual não tem ingerência.

Antes da votação, a prefeita Darlene Pereira e o vice, Renatinho Gomes, estiveram na sede do Legislativo e protocolaram o projeto.

Para onde vai o dinheiro

Educação: são oito obras, orçadas em R$ 32 milhões. Entre elas estão uma creche com cinco salas e uma escola com nove salas na Junção e uma escola com nove salas no Cassino. Também estão previstas uma quadra coberta na EMEF Clemente Pinto e ampliações nas escolas Dolores Garcia e Peixoto Primo. Há ainda complementações para escolas na Ilha Torotama e no bairro Navegantes.

Saúde: R$ 7,3 milhões vão para a Base do SAMU e para complementar obras da Policlínica Municipal, do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e do CAPS AD Tipo III.

Mobilidade e trânsito: quase R$ 30 milhões. O projeto prevê 211 paradas de ônibus acessíveis e protegidas, 60 sinaleiras com botoeira e mais de 250 câmeras de monitoramento.

Contrapartidas: o Executivo diz que cerca de R$ 60 milhões do total servem de contrapartida a obras. Na linha de infraestrutura, R$ 40 milhões são para obras da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e R$ 12 milhões para a obra da Dom Bosquinho. Há ainda R$ 7,2 milhões para a Vila Maria dos Anjos, R$ 5 milhões para o Parque São Pedro e R$ 3 milhões para bombas e geradores.

Orla Dom Bosquinho terá licitação semi-integrada

A obra de proteção contra cheias prevê macrodrenagem, dique, aterro e casas de bombas. Os bairros diretamente beneficiados são Dom Bosquinho, Navegantes, Vila Santinha e Lar Gaúcho. O dinheiro complementa os R$ 42 milhões já captados pela prefeitura no Novo PAC, do governo federal.

Segundo a prefeitura, só essa obra terá licitação semi-integrada. O município já tem o projeto básico, e a empresa vencedora fará o projeto executivo e o licenciamento ambiental, além de executar a obra. As demais, de acordo com o Executivo, têm projetos aprovados e licitação simples. Rio Grande tem 44 obras em andamento, todas contabilizadas no projeto, e o processo licitatório está em estágio inicial.

O que vem agora

O texto aprovado segue para sanção da prefeita. Depois disso, a prefeitura inicia a contratação com a Caixa e o BNDES, com previsão de assinar as operações no primeiro semestre de 2027. As licitações das obras vêm na sequência.