Cadeia Pública de Passo Fundo chega a 96% das obras e terá 800 vagas; entrega em outubro

A nova Cadeia Pública de Passo Fundo está com cerca de 96% das obras concluídas, nesta quinta-feira (22). A unidade fica às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho. A expectativa do governo é que a construtora faça os últimos ajustes e entregue a estrutura ao Estado ainda em outubro.

Para quem vive no Planalto Médio, a mudança significa menos gente amontoada nos presídios da região. Com capacidade para 800 presos, a cadeia deve receber detentos de forma gradual. O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, César Kurtz Rossato, estima que as novas vagas reduzam em cerca de 50% a superlotação atual. Ele disse que unidades hoje perto ou acima de 200% de ocupação ficarão num patamar "muito mais próximo do ideal".

Rossato afirmou que "uma unidade não resolve o problema, mas vai melhorar significativamente".

Prioridade para presos de perfil agravado

O projeto divide a cadeia em duas áreas: uma reforçada, para presos de perfil agravado, e outra intermediária, para quem tem bom comportamento. Segundo o secretário, a unidade é mais segura para os servidores e deve receber prioritariamente os apenados de perfil mais agravado.

Quem for avaliado com bom comportamento poderá participar de atividades em hortas, quadra poliesportiva, pavilhão de trabalho e escola. A cadeia também terá uma UBS prisional, com espaço para primeiros atendimentos, aplicação de medicações, leitos e acolhimento psicológico. Os casos mais complexos continuarão sendo encaminhados para atendimento fora da unidade.

A cadeia terá passarelas superiores. Por elas, o policial penal circula acima das celas e abre e fecha as portas de cima, sem contato direto com o preso. Segundo Rossato, o padrão já existe no Presídio Central, em Charqueadas, e na Região Metropolitana.

Obra começou em 2025 e passou do prazo inicial

O governo estadual iniciou a construção em 2025. A unidade terá capacidade para 800 detentos. Os recursos vêm do Estado e da União, e a construtora é a Verdi Sistemas Construtivos. A expectativa do governo é entregar a obra em outubro.

Presídio Regional continua em uso

O Presídio Regional de Passo Fundo está interditado desde 2023, mas segue funcionando. Foi projetado para 307 presos e chegou a ter 726 na data da interdição. Uma decisão judicial de maio de 2025 autorizou a operação com até 230% da capacidade de engenharia, o que permite até 706 presos.

Com a cadeia nova, o presídio antigo continua em atividade. A ideia da Secretaria é que a redução da lotação dê mais folga para desocupar alas e reformar o prédio. Rossato disse que o Presídio Regional passará a priorizar presos provisórios, que aguardam julgamento. Para o presídio, o Estado prevê um investimento de R$ 11,5 milhões, que criará 40 vagas, com conclusão prevista para 2026.

Próximos passos

Depois da entrega da obra, o Estado instala mobiliário e equipamentos e só então começa a receber os presos. A Secretaria não divulga o cronograma das transferências, por estratégia de segurança.