Burnham fala com Trump sobre ofensiva argentina contra projeto de petróleo nas Malvinas

O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, falou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na sexta (23). O assunto foi o projeto petrolífero Sea Lion, ao norte das Ilhas Malvinas (Falklands, para os britânicos). Segundo o resumo do governo britânico, Burnham levantou as consequências econômicas das medidas coercitivas da Argentina para o Reino Unido e os EUA. Ele também reiterou a importância de respeitar o direito dos habitantes das ilhas de explorar seus recursos naturais.

A disputa já tem data na Justiça internacional. O processo no Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM) não tem como objetivo decidir a quem pertencem as ilhas. As fontes oficiais consultadas não apontam efeito direto sobre o Brasil ou sobre a navegação na região.

O que a Argentina pede ao tribunal

A Argentina apresentou o pedido de medidas provisórias em 13 de outubro. Buenos Aires quer que Londres deixe de usar as informações obtidas na fase de exploração e não impeça a Argentina de proteger o meio marinho das áreas em disputa. O governo do presidente argentino, Javier Milei, também pede que o Reino Unido evite medidas que agravem a controvérsia, em especial novas licenças na plataforma continental disputada.

O pedido corre em paralelo ao procedimento de arbitragem do Anexo VII da Convenção do Mar, que a chancelaria argentina já havia iniciado. Londres informou que participará do processo, rejeitou a petição argentina e sustenta que as licenças do Sea Lion seguem válidas. Milei chama o projeto de "saque ilegal" de recursos naturais argentinos.

O projeto e o calendário

O Sea Lion é operado pela israelense Navitas, com 65%, e tem como sócia a britânica Rockhopper, com 35%, na bacia Malvinas Norte. O campo fica a cerca de 220 quilômetros ao norte do arquipélago. As perfurações estão previstas para 2027, e a produção de petróleo, para 2028.

Washington acompanha

A ligação veio um dia depois de o subsecretário de Estado americano, Christopher Landau, falar em Buenos Aires. Ele reconheceu que Washington acompanha de perto o impacto que o projeto argentino de Lei de Defesa da Soberania Nacional pode ter sobre empresas americanas. O texto, parado na Câmara dos Deputados argentina, estende sanções a filiais, acionistas, financiadores e fornecedores de empresas que operam nas ilhas. Trump disse nas últimas semanas que a posição americana de neutralidade sobre a soberania do arquipélago está em revisão.

Serviço: audiência em Hamburgo

O presidente do TIDM, Maurice K. Kamga, marcou para 10 e 11 de novembro a audiência pública sobre as medidas provisórias. Argentina e Reino Unido apresentarão seus argumentos na sede do tribunal, em Hamburgo, na Alemanha. O tribunal ainda não divulgou data para a decisão.