Brigada Militar reforça: pescar dourado é proibido no RS e pode dar crime ambiental
A espécie é classificada como vulnerável à extinção por decreto estadual de 2014, e transporte, venda e armazenamento também entram na mira da fiscalização.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 1 min de leitura
A Brigada Militar lembra que pescar o dourado (Salminus brasiliensis) é proibido no Rio Grande do Sul. Capturar, transportar, vender ou guardar o peixe pode configurar crime ambiental pela Lei Federal nº 9.605/1998, segundo a corporação.
Na prática, quem pesca em rios gaúchos não pode ficar com o dourado, levar o peixe no carro nem guardá-lo no freezer. A regra vale também para quem compra e vende. O alerta vem do Comando de Polícia Ambiental da Brigada, que fiscaliza rios e lagoas do estado.
Espécie é considerada vulnerável
O fundamento da proibição é o estado de conservação do peixe. A espécie é considerada Vulnerável à extinção (VU), conforme o Decreto Estadual nº 51.797/2014. Segundo um projeto de lei na Câmara dos Deputados, o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a avaliar o grau de ameaça do dourado, em 2002, com a mesma classificação de vulnerável.
O Comando de Polícia Ambiental diz que o dourado é peça-chave no equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e que protegê-lo garante a biodiversidade e os recursos pesqueiros das próximas gerações.
Regra já existia
Não é norma nova: a Brigada diz que a proibição já se apoia no decreto estadual de 2014 e na lei federal de crimes ambientais.
Quem presenciar pesca, transporte ou venda de dourado pode acionar a Brigada Militar pelo telefone 190, informando o local da ocorrência.
Perguntas frequentes
Posso pescar dourado no RS?
Não. A pesca do dourado é proibida no Rio Grande do Sul, segundo a Brigada Militar.
Posso levar um dourado para casa ou guardá-lo no freezer?
Não. Transportar, vender ou armazenar o peixe também pode configurar crime ambiental pela Lei Federal nº 9.605/1998.
Por que o dourado é proibido?
A espécie é considerada vulnerável à extinção pelo Decreto Estadual nº 51.797/2014.
Como denunciar pesca ou venda de dourado?
Ligue para o 190 da Brigada Militar, informando o local da ocorrência.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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